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Aguiarnópolis: quem for flagrado em praias ou ilhas pagará multa de R$ 100,00 a R$ 200,00

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Praia Pé da Ponte, em Aguiarnópolis. Foto: Divulgação/Governo do TO.

AGUIARNÓPOLIS – A Prefeitura de Aguiarnópolis decidiu estabelecer multa para quem for flagrado nas praias ou ilhas fluviais da cidade. Os atrativos foram interditados como medida de prevenção ao novo coronavírus e quem estiver nos locais e for encontrado pela fiscalização terá que pagar multa de R$ 100. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 200 e a pessoa ainda terá que responder judicialmente.

Os rios e lagos que ficam na região atraem visitantes de todo o estado, principalmente nos meses de junho e julho, e a preocupação é de que o fluxo de turistas acabe agravando a situação da covid-19 na cidade.

O município tem 104 casos confirmados e já registrou quatro mortes pela doença, de acordo com o boletim epidemiológico desta segunda-feira, 22, da Secretaria Estadual de Saúde. O IBGE estima a população de Aguiarnópolis em 6,7 mil moradores.

No decreto com a nova medida, o prefeito Ivan Paz da Silva destaca que a decisão foi tomada considerando “o bem-estar de toda a população” e que a ideia é reduzir os índices de transmissão.

Pelo texto, que já está em vigor, fica proibido o “acesso e permanência nas praias e ilhas situadas na beira rio, no rio e no lago da UHE, dentro do limite do território municipal”. A UHE citada é a Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, cujo reservatório forma um lago que chega até Aguiarnópolis.

A fiscalização será responsabilidade da Vigilância Sanitária e dos fiscais de posturas do município. Está previsto que as polícias Civil e Militar darão apoio durante as operações. Inicialmente a medida vale até o dia 30 de junho.

O decreto prevê ainda que os valores que forem arrecadados com eventuais multas serão utilizados obrigatoriamente na compra de equipamentos e insumos para combater a pandemia.

(G1)
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