Vereadores de Augustinópolis buscam regularização fundiária para assentamentos do município

quinta-feira, 24 de março de 2022 às 10:48
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Dos nove assentamentos do município de Augustinópolis, São Silvestre e Chave de Ouro estão com os processo em fase final de conclusão.

AUGUSTINÓPOLIS – Cumprindo agenda na última terça-feira,22, em Palmas, os vereadores  José Augusto Araújo Neto, o Tatá, presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis, Cabeção, Antônio Queiroz, Luciano Cayres, Wagner Mariano, o Vaguim do Hospital, participaram de reunião com Waldvogel Ribeiro Costa, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Tocantins (Incra), onde reivindicaram a regularização fundiária dos assentamentos do município de Augustinópolis.

Na reunião o superintendente informou que dos nove assentamentos do município de Augustinópolis, São Silvestre e Chave de Ouro estão com os processo em fase final de conclusão e os Títulos Definitivos dos respectivos assentados serão entregues ainda este ano, quanto aos assentamentos Três Irmãos, Djanira, Solidário, São Roque, PA Vinte Mil, Bandeirante e PA Buriti precisarão passar por levantamento topográfico, conhecido como georreferenciamento, que é definir a  forma, dimensão e localização do imóvel que vai tornar as coordenadas geográficas do imóvel conhecidas em um dado sistema de referência. É obrigatório para todas as propriedades rurais.

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No documento protocolado no Incra os vereadores destacam que a regularização irá “garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e que a regularização também “garante acesso ao crédito, aos programas governamentais e as inovações tecnológicas, além de promover a competitividade e a sustentabilidade dos negócios sem deixar de lado a conservação ambiental”.

PRÓXIMOS PASSOS

Conforme os vereadores nos próximos dias se reunirão com os presidentes das associações de cada assentamento e juntos buscarão parcerias com órgãos governamentais e Sebrae em busca das soluções no processo de regularização fundiária das famílias destes assentamentos.

(Redação Voz do Bico)

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