AXIXÁ – Durante sessão ordinária realizada na noite dessa quinta-feira, 25, na Câmara Municipal de Axixá, os vereadores discutiram o caso do vereador Herton Ferreira Mascarenhas, por “indícios de infração político-administrativa e consequente quebra do decoro parlamentar”, segundo a ata da sessão.
Por maioria de votos, a Câmara decidiu receber a denúncia que havia sido protocolada ontem e instituir uma Comissão Processante para apurar a conduta do vereador. A denúncia traz os motivos para que o Legislativo investigue o caso: “Resta evidente que a conduta praticada desaba, em assim, proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou falta com o decoro na sua conduta como parlamentar, enseja em o dever de providências por parte do corpo de parlamentares desta Câmara Municipal”.
O documento também pede afastamento cautelar do vereador, afirmando haver “a necessidade de no âmbito desta Casa de Leis apurar e sem medo ou receio, alocando todo o rigor necessário, mas, também, utilizando-se de todas as cautelas, dando a ele todas as oportunidades de defesa e o devido processo legal”.
Na ocasião, os presentes escolheram três vereadores para comporem a Comissão Processante. São eles:
Presidente: Maria Medrado Sousa (Maria da Farmácia – MBD)
Relatora: Maria Antônia Alves da Silva (DB)
Secretário: Manoel de Castro Filho (PP)
Segundo a assessoria jurídica da Câmara, os vereadores que integram a comissão são da base de sustentação do prefeito municipal, assim como era o vereador Herton Ferreira.
Por fim, Herton Ferreira será notificado para apresentar sua defesa prévia à Câmara. Se ele não fizer isso, a Comissão Processante irá nomear um defensor para apresentar a defesa dele, como ordena a lei.
(Voz do Bico)