Redação Voz do Bico
AUGUSTINÓPOLIS – Nesta terça-feira (12) será realizada mais uma sessão convocada pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Augustinópolis. Desta vez o alvo é o prefeito do município, Júlio Oliveira. O presidente da Casa, vereador Cicero Moutinho, marcou a sessão de julgamento para esta terça-feira (12), às 14h. Se condenado, o gestor terá o mandato cassado. Se o resultado for pela absolvição, o presidente determinará o arquivamento do processo.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Daniel Walison, o processo do prefeito transcorreu à revelia, ou seja, o gestor teria sido notificado e não compareceu, assim também como não apresentou defesa prévia, após citação. Daniel Walison explica que foi concluída a instrução e a Comissão Processante da Câmara Municipal de Augustinópolis emitiu parecer pela procedência da acusação contra o prefeito Júlio da Silva Oliveira.
“Eu lamento profundamente que o prefeito da nossa cidade, diante das repercussões dos acontecimentos tanto na cidade quanto no estado e no país, não tenha feito sua contestação. Não só a Câmara Municipal, mas o povo que o elegeu precisa de uma explicação dele. Ainda esperamos que ele venha a público e se manifeste”, disse ao Portal Voz do Bico o vereador Elias Madeira, relator da Comissão Processante.
O caso
A Câmara Municipal de Augustinópolis aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o prefeito Júlio Oliveira por infração política-administrativa. A denúncia foi protocolada na secretaria da Casa de Leis no dia 28 de janeiro. Após aprovação do plenário, a denúncia foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para análise do caso.
A denúncia se baseia na Operação Perfídia que investiga a cobrança de propina por 10 vereadores para aprovação de projetos do Executivo. Os dez parlamentares foram presos temporariamente por cinco dias e afastados das funções públicas por 180 dias. Conforme a denúncia, o prefeito teria cometido infração político-administrativa ao pagar os vereadores e, por isso, pede a cassação do prefeito Júlio Oliveira.
No mérito, a denúncia pede que seja julgado procedente e decretada a extinção do mandato eletivo de Júlio da Silva Oliveira, com a consequente suspensão dos direitos políticos.