AUGUSTINÓPOLIS – Com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos sobre contrato de empréstimos consignados que envolvem pessoas idosas, analfabetas e as que são beneficiárias de aposentadorias ou pensão junto ao INSS, a Comarca de Augustinópolis realiza um mutirão de audiências de instrução e julgamento. A expectativa é realizar 286 audiências em duas semanas.
“O mutirão é uma medida necessária para agilizar a prestação jurisdicional, resultando na celeridade processual e garantindo a efetividade dos direitos pleiteados pelas partes, assegurando o tempo previsto em lei”, explica o juiz Jefferson David Asevedo, titular da Comarca.
Ainda segundo o magistrado, nos processos pleiteados, os autores das ações não questionam se de fato eles realizaram ou não o empréstimo, mas questionam os requisitos existentes nas cláusulas contratuais. O mutirão segue até dia 11 deste mês. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)