Redação Voz do Bico
ANANÁS – Após receber denúncia do vereador Walfredo Borges sobre suposto superfaturamento na construção de uma ponte sobre o Ribeirão Curicacá, na zona rural de Ananás, o Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para investigar as supostas irregularidades na construção da ponte, obra executada no ano de 2017.
Conforme o MPE, além do superfaturamento, também será investigado a suspeita de direcionamento licitatório para empresa Chaves Construtora de Máquinas LTDA. A portaria que instaurou o inquérito foi publicada no último dia 11 de julho e, a partir de então, foi estabelecido o prazo de 15 dias para o secretário municipal de Administração de Ananás apresentar a documentação no Ministério Público.
Na portaria que instaurou o inquérito, o promotor Celsimar Custódio solicitou a seguinte documentação do secretário de Administração: “se a oba em tela foi realizada por meio de PPP – Parceria Público Privada, ocasião em que deverá encaminhar documentos relativos ao pactuado com a iniciativa privada para a mencionada obra; b) se negativo, informar qual a origem do recurso utilizado; c) cópia integral do processo licitatório, do contrato firmado, inclusive dos pagamentos, empenhos, atestos e demais documentos relativos à obra em destaque com a empresa e Chaves Construtora e Locadora de Máquinas LTDA para a construção da ponte”.
O promotor solicitou ainda certificação de que o processo licitatório referente à obra está disponibilizado integralmente no Portal da Transparência de Ananás. A finalizar as investigações, o MPE tomará as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias ao caso.