Alan Milhomem / Voz do Bico
AGUIARNÓPOLIS – A Promotoria da Comarca de Tocantinópolis instaurou inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidade na manutenção da frota dos veículos que fazem o transporte escolar no Aguiarnópolis, durante os anos de 2016 e 2017, com indícios de desvio de dinheiro público. O inquérito foi instaurado após denúncia de formulada pelo vereador Roberto Carlos Borges.
Conforme a denúncia, a prefeitura teria gasto, entre os meses de janeiro a abril de 2017, R$ 36.774,40 com manutenção, além de R$ 14.280,00 com compra de pneus, no mesmo período. Entre os meses de outubro e novembro de 2016, com o mesmo veículo, a prefeitura gastou R$ 13.200,00 para aquisição de pneus.
O promotor Celsimar Custódio, que preside a investigação, requisitou a Secretária Municipal de Educação de Aguiarnópolis, no prazo de 15 dias, relação dos veículos que compunham a frota escolar nos anos de 2016 e 2017, devendo diferenciar os veículos de propriedade do município e os veículos locados, caso existentes.
Caso tenha sido locados veículos para o transporte escolar nesse período, a secretaria deverá encaminhar cópia do processo licitatório e contrato firmado. Além disso, devem ser encaminhados ao MPE a cópia dos Processos Licitatórios para aquisição de peças e de manutenção dos veículos do transporte escolar de Aguiarnópolis, dos anos de 2016 e 2017, incluindo-se os contratos administrativos e os empenhos decorrentes desses processos. O promotor também solicitou informações sobre um ônibus em específico que motivou a denúncia.
Na portaria de instauração do inquérito, o promotor marcou para o dia 24 de outubro, às 15h, na sede da Promotoria de Tocantinópolis, audiência com o vereador Roberto Carlos, autor da denúncia que motivou a instauração do inquérito.