DARCINÓPOLIS – Os 23 municípios do Tocantins afetados pela instalação de hidrelétricas receberão incremento de R$ 4,336 milhões ao ano em compensações financeiras. Do total de municípios, dois estão no Bico do Papagaio, são eles: Darcinópolis e Palmeiras.
A decisão foi tomada pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (11), ao aprovar projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios.
O projeto, que recebeu apoio da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), aumenta de 45% para 65% o percentual recebido pelos municípios e reduz de 45% para 25% o repasse aos estados. Para a União, fica mantido a percentagem de 10% do total pago pelas hidrelétricas em forma de compensação.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para sanção presidencial. Caso o projeto não seja vetado pelo presidente Michel Temer, as 23 prefeituras do Tocantins passarão a receber anualmente R$ 14,093 milhões em compensações financeiras. Atualmente, o valor é de R$ 9,757 milhões.
Ao todo serão beneficiados os municípios de: Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Darcinópolis, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras, Itupiratins, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeiras, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta, Porto Nacional, São Salvador e Tupiratins. (Com informações da Assessoria)
