AUGUSTINÓPOLIS – O Clima entre os defensores e apoiadores do prefeito Júlio Oliveira ficou, no mínimo, tenso, na manhã desta quarta-feira (12), quando oficiais da Câmara Municipal de Augustinópolis, acompanhados de policiais militares, foram ao prédio da prefeitura na tentativa de notificar o prefeito Júlio Oliveira quanto ao processo de denúncia 004/2019.
Conforme explicou o advogado do município Natanael Galvão, não se justifica a notificação, uma vez que o processo fora arquivado por unanimidade na 3ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2020.
DOS FATOS
Conforme foi acompanhado pelo Portal Voz do Bico, o processo 004/2019 estava em curso quando os vereadores titulares voltaram ao cargo. Com isso, a Comissão Processante anterior deixou de existir e o presidente em exercício, vereador Ozéias Teixeira, nomeou uma nova Comissão Processante, que deu continuidade ao processo em curso. O prefeito Júlio Oliveira teria apresentado sua defesa, que foi acatada pelos vereadores membros da Comissão, emitindo parecer pelo arquivamento. Os dez vereadores presentes votaram por unanimidade pelo arquivamento da denúncia.
DEFESA
O advogado diz que não faz sentido dar continuidade a um processo que foi arquivado em sessão normal da Câmara Municipal pelos vereadores investidos de total legitimidade. “Isso já virou uma obsessão. Ou seja, independentemente de qualquer situação legal, a Câmara, composta pelos suplentes, quer pôr fim a um mandato legítimo e outorgado pelo povo de Augustinópolis. Tudo isso tem atrapalhado e muito a atual administração e, consequente, a vida da população da cidade”, disse.
(Portal Voz do Bico)