O crime aconteceu em setembro de 2010 quando o então cabo da PM Márcio Fernandes da Cunha foi atender uma ocorrência de ameaça e ao ser ferido atirou na vítima
Em um julgamento que durou pouco mais de nove horas, o sargento da Polícia Militar, Márcio Fernandes da Cunha, foi absolvido pela maioria do Corpo de Jurado no julgamento realizado nesta quarta-feira (22) no Salão do Júri da Comarca de Augustinópolis. A sessão foi presidida pelo juiz dr. Alan Ide Ribeiro da Silva. Os jurados concluíram que o réu desferiu o tiro contra Lázaro Francisco em legítima defesa e por este motivo merecendo ser absolvido.
O promotor de justiça, dr. Paulo Sergio Almeida, em sua sustentação oral de acusação tentou convencer o Conselho de Sentença, formado por dois homens e cinco mulheres, que o policial teria agido desproporcionalmente em sua defesa ao efetuar três tiros contra a vítima. “Não houve moderação na ação policial. Ele não chegou apaziguando”, acusou.
Por outro lado, a advogada de defesa, drª. Grace Kelly, apelou para o emocional do júri. Mostrou a farda usada pelo policial no dia do fato, suja de sangue e o o furo na mesma, e em seguida pediu para o militar mostrar o marca do ferimento em seu corpo que sofrido da vítima. Por fima mostrou três vídeos que mostra funerais de policiais militares do Tocantins que tombaram durante no execício da profissão vítimas de bandidos, concluído que policiais também tem famílias e que Márcio Fernandes agiu no estrito cumprimento da lei e em legítima defesa.
COMPREENDA O CASO
O fato ocorreu no dia 14 de setembro de 2010, por volta da 13h30 no centro de São Sebastião. Conforme noticiado, Lázaro Francisco Dias de Carvalho, teria ido à casa de Rednaldo Batista, então secretário de finanças do município, para receber um determinado valor de diárias de serviços que seu filho, Bruno, teria prestado para o município. O secretário teria pedido a vítima que fosse a prefeitura e que sua residência não era o local apropriado para cobrança.
Lázaro, com um facão na cintura, teria começado a ameaçar o secretário, que temeroso chamara a polícia. Com a chegada policial e após breve bate-boca entre eles, a vítima teria sacado do facão e desferido um golpe contra o PM, que sacou sua arma e desferiu três tiros contra Lázaro, que veio a óbito em seguida.