PALMEIRAS – A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em duas ocorrências, resgatou dois animais silvestres e apreendeu 90kg de pescado ilegal. Os casos foram registrados na cidade de Palmeiras nessa terça-feira (5).
Durante fiscalização de rotina, a PRF abordou duas caminhonetes sem a placa dianteira e que seguiam de São Félix do Xingu (PA) para Teresina (Piauí). Ao verificar a parte de carga da primeira caminhonete foram encontradas duas caixas de isopor com peixes de várias espécies. Ao todo, 90kg de pescado estava sendo transportado ilegalmente.
A PRF acionou a Polícia Militar Ambiental de Aguiarnópolis, que compareceu no local e lavrou Auto de Infração Ambiental e Termo de Apreensão Ambiental da carga. O motorista e os demais passageiros declararam a polícia que pescaram os peixes na cidade São Felix do Xingu (PA).
“Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência do crime de “pescar, comercializar ou transportar pescado proveniente de pesca proibida”. Vale destacar que os autores não apresentaram nenhuma documentação de origem do pescado e nem autorização para transporte ou comércio, assim se verificou, a princípio, o enquadramento no art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, Inciso III que trata do “transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas”, informou a PRF.
De acordo com a PRF, a caixa não possuía nenhum tipo de ventilação e se encontrava suja e com forte odor por causa das fezes dos animais, que apresentavam mobilidade muito reduzida e sinais visíveis de maus-tratos. O passageiro do veículo, um homem de 42 anos, assumiu a responsabilidade pelo transporte dos animais.
A equipe de Polícia Militar Ambiental de Aguiarnópolis efetuou o Auto de Infração Ambiental e um Termo de Apreensão Ambiental dos animais. O responsável pelo transporte dos animais foi enquadrado nos crimes de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, além do crime de caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre.
Os três autores dos crimes foram levados para Delegacia de Polícia em Tocantinópolis para os procedimentos legais.