Projeto foi apresentado em sessão na última terça-feira. Fotos: Divulgação.
AUGUSTINÓPOLIS – O vereador Antônio Feitosa, o Toinho, entende que “O abandono de veículos em vias públicas caracteriza-se ameaça à saúde e à segurança pública, tendo em vista que ficam sujeitos à ação do tempo, depredações, criadouros de animais e insetos disseminadores de doenças”. Por essa razão, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Augustinópolis nesta terça-feira, 16, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 001, de 06 de junho de 2020, que trata da remoção de veículos abandonados e em estado de deterioração das vias urbanas.
Até o momento não existia na legislação municipal de Augustinópolis normativo regulamentando essa irregularidade que vem aumentando constantemente, de acordo com diversas reclamações de moradores e da Polícia Militar. O vereador Toinho diz que os veículos abandonados são um problema sério na cidade de Augustinópolis e que a proposta foi escrita devido à necessidade de uma ação mais efetiva dos órgãos competentes. “Esses veículos são verdadeiros reservatórios e criadouros para o mosquito da dengue, causando, assim, ameaça à saúde pública”, completou.
Veja o teor do PL em sua íntegra.
(Redação Voz do Bico)