AUGUSTINÓPOLIS – A Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas) vem desenvolvendo trabalho de pós-ocupação com os beneficiários de programas habitacionais nos municípios tocantinenses.
Os técnicos desenvolvem ações de apoio e fortalecimento à participação efetiva das famílias beneficiárias, bem como o diagnóstico da Regularização Fundiária nos municípios. Já foram visitados os municípios de Sampaio, Buriti do Tocantins, Sítio Novo, Carrasco Bonito, São Sebastião do Tocantins, Maurilândia e Itaguatins.
Este trabalho atende a instrução normativa do Ministério das Cidades, onde é de responsabilidade dos estados e municípios que aderiram ao Programa Minha Casa, Minha Vida a execução do trabalho técnico e social de pós-ocupação. Trata-se de uma atividade essencial a ser realizada com as famílias beneficiadas pelos projetos. Esse tipo de trabalho envolve várias ações, que se iniciam antes da obra e continuam após a mudança dos moradores.
O trabalho é realizado em todos os empreendimentos de moradias populares entregues pela Secretaria que, além de conceder o benefício, também assegura a permanência do beneficiário na casa, por meio do trabalho de fiscalização, plantões sociais, atividades de geração de renda, inserção da comunidade nos serviços públicos de saúde, educação, transporte, entre outros.