AUGUSTINÓPOLIS – Após o encerramento do prazo para envio de documentação, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou, nesta quarta-feira (20), o balanço das inscrições dos municípios interessados no benefício do ICMS Ecológico. Ao todo, 136 dos 139 municípios tocantinenses entregaram a documentação. Todos os municípios do Bico do Papagaio protocolaram os documentos.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, considerou positivo o volume de municípios interessados no recurso em 2019. Ele acredita que o benefício será um importante incentivo ao investimento em ações ambientais. “O aumento na participação do ICMS Ecológico pelos municípios tocantinenses ocorrido neste ano irá proporcionar bem-estar, consequente melhoria na qualidade de vida e até mesmo a geração de renda para as respectivas comunidades”, acredita.
Devido à limitação dos prazos determinados por lei, o Naturatins não vai prorrogar o prazo de inscrições ao benefício. Após a apresentação da documentação que comprova a realização de ações ambientais e de saneamento, todos municípios inscritos serão submetidos à análise. Ao final, cada cidade receberá valor proporcional a pontuação alcançada.
Enviaram a documentação os seguintes municípios biquenses: Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo, Tocantinópolis. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)