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TRE-TO se prepara para realizar diplomação de eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano no Bico do Papagaio

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O cronograma da diplomação de eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está em processo de definição. – Foto: Divulgação/ TRE-TO

BICO – As 33 zonas eleitorais do Estado do Tocantins realizarão até o dia 19 de dezembro as cerimônias de diplomação de eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano no Tocantins. A organização é feita pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). No Bico do Papagaio já foram definidas as datas, horas e locais das cerimônias a serem realizadas pelas zonas eleitorais de Augustinópolis, Araguatins, Itaguatins e Tocantinópolis.

Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.

Confira abaixo a programação no Bico do Papagaio:

A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse no cargo.

As datas e os horários ficam a cargo da programação de cada uma das 33 Zonas Eleitorais de cada município. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.

O cronograma da diplomação de eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está na reta final de definição em relação à data, horário e local de cada município. A Justiça Eleitoral tocantinense deve realizar todas as diplomações do dia 11 a 18 de dezembro.

Normas eleitorais

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.

Confira a programação já definida das demais zonas eleitorais:

Eleições no Tocantins

No Tocantins no primeiro turno, contribuíram diretamente com o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2024 mais de 26,7 mil pessoas, sendo 71 magistrados, 324 servidores, 165 terceirizados, 173 contratados para apoio, 49 estagiários, 16.684 mesários, 5.781 auxiliares eleitorais, 35 membros do Ministério Público e 3.500 integrantes das forças de segurança.

O estado contou com 4.171 seções eleitorais distribuídas pelo estado em 910 locais de votação. Dos 1.171.342 eleitores aptos do estado, 978.686 (83,55%) exerceram o voto, enquanto que 192.656 (16,45%) foram ausentes.

Já no inédito segundo turno, em Palmas, uma soma de 16 magistrados, 162 servidores, 118 terceirizados, 10 contratados para apoio, 34 estagiários, 2.516 mesários e 1.500 auxiliares eleitorais. Na segurança foram 469 integrantes das forças armadas. Ao todo, toda essa força de trabalho somaram 4.825 pessoas atuando em prol da democracia.

O pleito contou com 629 seções eleitorais espalhadas em 82 locais de votação. Em Palmas tem um eleitorado de 209.524 cidadãs e cidadãos aptos a votar, destes, 155.605 (74,27%) compareceram às urnas, com abstenção de 53.919 (25,73%).

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

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