BRASIL – A Justiça Eleitoral, assim como a maioria dos partidos políticos, quer que as eleições deste ano não sejam adiadas e, se forem, que seja por um curto período. Assim, os mandatos dos prefeitos e vereadores não seriam prolongados.
O calendário eleitoral de 2020 ainda não teve alterações, então, pelo menos por enquanto, permanecem as datas de 4 de outubro para o primeiro turno e 25 de outubro para o segundo.
Enquanto alguns políticos pedem que o recurso do fundo eleitoral (R$ 2,035 bilhões) seja destinado à luta contra o coronavírus, outros sustentam que o dinheiro deve ser usado nas eleições.
Um dos argumentos de quem defende a segunda opção é de que a atual crise mundial não pode interferir na escolha dos representantes da população, uma expressão da democracia.
O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, acredita que eleição sem o fundo eleitoral abriria margem para “caixa dois para todo lado”.
“Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira, ao citar o financiamento empresarial das campanhas, proibido desde 2015.
Por outro lado, existem os que afirmam ser um “escândalo” usar dinheiro público para financiar campanhas de políticos em um país tão carente como o Brasil.
E há ainda os que estão no meio termo: “se a emergência exigir”, concordam em usar o dinheiro para o combate à pandemia de coronavírus.
A maioria dos congressistas acredita que os R$ 2 bilhões do fundo partidário não fará tanta diferença em uma situação que necessita de muito mais dinheiro. Para as eleições de 2020, se somados o fundo eleitoral e o fundo partidário, o valor é de R$ 3 bilhões de dinheiro público.
De qualquer forma, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Roberto Barroso, lembra que qualquer alteração nas datas dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional. Para ele, se o adiamento das eleições ocorrer, deve ser “pelo prazo mínimo e indispensável para que elas possam ser realizadas com segurança”.
O TSE atualmente possui um grupo de trabalho para avaliar os impactos da Covid-19 no calendário eleitoral. Como tudo irá depender dos rumos que a pandemia irá tomar, só o tempo poderá definir essa situação.
(Voz do Bico com informações da Folha de São Paulo)