Nesta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho dedicado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, da Câmara dos Deputados, promoverá uma audiência pública com o objetivo de fomentar o apoio às famílias na educação e supervisão parental no contexto digital.
O evento, agendado para as 15h, reunirá diversos convidados para debater a temática. A realização da audiência atende a solicitações de vários deputados, que manifestaram interesse em discutir a formulação de uma “Política Nacional de Proteção Digital à Infância”, em consonância com as práticas internacionais mais eficazes.
Além disso, busca-se a inclusão da proteção de crianças e adolescentes como um princípio essencial da governança da internet no Brasil. Os parlamentares enfatizaram a necessidade urgente de desenvolver estratégias de prevenção, orientação e responsabilização, visando a promoção de um ambiente virtual mais seguro e o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(CONGRESSO EM FOCO)