Instalada e com o plano de trabalho definido, a CPI da Covid ganha fôlego a partir desta terça-feira (4) com o início das oitivas de testemunhas. Conforme requerimentos aprovados pelos senadores, estão previstos os seguintes depoimentos:
- terça-feira 10h: ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que chefiou a pasta até 16 de abril de 2020;
- terça-feira 14h: ex-ministro da Saúde Nelson Teich, que substituiu Mandetta e ficou no cargo menos de um mês, deixando o ministério em 15 de maio de 2020;
- quarta-feira 10h: ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que chefiou a pasta pelo maior tempo na pandemia. Seu depoimento é considerado crucial para as apurações;
- quinta-feira: o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Todos os depoentes desta semana serão ouvidos na condição de testemunhas e, portanto, tem o dever de comparecer à comissão e de dizer a verdade. Ao longo da semana, a comissão também recebe materiais de diversos órgãos solicitados por meio de mais de cem pedidos de informação aprovados pelos membros do colegiado.
A CPI foi instalada com o objetivo de apurar ações e eventuais omissões do governo federal na condução da pandemia de covid-19, notadamente no colapso enfrentado pelo estado do Amazonas.
De acordo com o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a maior parte das respostas deve ser encaminhada ao colegiado já nesta segunda-feira (3). Eventual demora na prestação de informações, afirma, não prejudicará as oitivas já agendadas nesta semana.
As centenas de pedidos são destinados a:
- Presidência da República;
- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
- Ministérios da Saúde, Economia, Relações Exteriores, Cidadania, Defesa;
- Casa Civil;
- Procuradoria Geral da República (PGR);
- Supremo Tribunal Federal (CPI);
- CPI das Fake News;
- Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
- Controladoria Geral da União (CGU);
- Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e da Secretaria de Saúde de Manaus;
- Tribunal de Contas da União (TCU);
- Fundo Nacional de Saúde (FNS);
- Pfizer;
- Instituto Butantan;
- Empresas produtoras de oxigênio medicinal;
- Ministério Público Federal (MPF) e ministérios públicos estaduais;
- Facebook;
- Procuradorias de justiça nos estados.
A partir das audiências desta semana e das respostas aos pedidos de informação, segundo o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), devem ser apresentados novos requerimentos de convocação de testemunhas. Um dos requerimentos já feitos e que deve ser votado nesta semana é o que pede para ouvir Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do presidente Jair Bolsonaro. Leia a íntegra do plano de trabalho da CPI.
Dos onze membros titulares da comissão, quatro são considerados governistas. Os demais, ou se consideram da oposição ou independentes. Saiba quem é quem no colegiado.
(CONGRESSO EM FOCO)