Corregedor recebe denúncias nesta segunda-feira. Confira os prazos, os cenários possíveis e as acusações contra cada um deles.
Os deputados bolsonaristas exigiam a votação da anistia para os envolvidos nos atos golpistas e do fim do foro privilegiado, na Câmara, e a abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, no Senado.
Entenda o passo a passo do processo e o que pode acontecer com esses parlamentares:
1. Envio à Corregedoria Parlamentar
Na sexta-feira (8), a Mesa Diretora decidiu remeter todas as denúncias para a Corregedoria.
Prazo: o prazo começa a contar a partir do recebimento formal das representações, previsto para segunda-feira (11).
O que acontece: a Corregedoria tem 48 horas para analisar cada caso, ouvir as partes envolvidas e emitir um parecer à Mesa Diretora.
2. Retorno à Mesa Diretora
Após receber o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora decide se envia ou não os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
É necessária maioria absoluta da Mesa (metade mais um dos integrantes) para qualquer decisão.
Se a Mesa concordar com a suspensão, o processo segue para o Conselho de Ética.
3. Análise pelo Conselho de Ética
No Conselho, cada pedido de suspensão é sorteado para um relator, que será responsável por apresentar um parecer.
Prazo: o colegiado tem 3 dias úteis para votar cada solicitação, com prioridade sobre outras pautas.
Possíveis decisões: aprovar a suspensão, rejeitar a suspensão ou aplicar outra penalidade.
4. Recurso ao plenário
Se o Conselho aprovar a suspensão, o deputado punido pode recorrer ao plenário.
Para manter ou derrubar a suspensão, são necessários 257 votos (maioria absoluta dos 513 deputados).
Caso o Conselho rejeite a suspensão, a Mesa Diretora pode recorrer ao plenário para tentar reverter a decisão.
5. Caminho alternativo
Se o Conselho de Ética não votar em até 3 dias úteis, a Mesa Diretora pode levar o pedido diretamente ao plenário, sem passar pelo parecer do colegiado.
Acusações principais
Os deputados são acusados de:
- Obstrução física da Mesa Diretora, impedindo a retomada dos trabalhos.
- Uso de estratégias de ocupação do plenário e de comissões para travar votações.
- Agressões físicas e intimidação de colegas e jornalistas.
- Incitação a pautas não previstas na ordem do dia, como anistia aos condenados do 8 de janeiro e impeachment de ministros do STF.
Veja quem são os deputados denunciados e o que pesa contra cada um deles:
- Allan Garcês (PP-MA) – Participar da ocupação da Mesa Diretora e obstruir os trabalhos legislativos.
- Bia Kicis (PL-DF) – Integrar o grupo que ocupou a presidência da Câmara e impedir a retomada da sessão.
- Carlos Jordy (PL-RJ) – Atuar na ocupação e incentivar a manutenção do bloqueio físico à Mesa Diretora.
- Caroline de Toni (PL-SC) – Participar da ocupação e apoiar a obstrução dos trabalhos.
- Domingos Sávio (PL-MG) – Aderir à ocupação e apoiar as demandas do grupo, travando o andamento da pauta.
- Júlia Zanatta (PL-SC) – Usar a filha de 4 meses como “escudo” durante a ocupação, colocando-a em ambiente de tensão; obstruir fisicamente a sessão.
- Marcel van Hattem (Novo-RS) – “Tomar de assalto” e “sequestrar” a cadeira da presidência; permanecer no local impedindo o funcionamento da Casa.
- Marco Feliciano (PL-SP) – Participar ativamente da ocupação da Mesa Diretora e apoiar o bloqueio dos trabalhos.
- Marcos Pollon (PL-MS) – Impedir a retomada dos trabalhos; último a deixar a cadeira da presidência; acusado de xingar o presidente Hugo Motta.
- Nikolas Ferreira (PL-MG) – Integrar o grupo que obstruiu a sessão.
- Paulo Bilynskyj (PL-SP) – “Tomar de assalto” a Mesa Diretora; ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente de atuar; agredir o jornalista Guga Noblat.
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Participar da ocupação da Mesa Diretora e obstruir o funcionamento da sessão. É o líder do PL na Câmara.
- Zé Trovão (PL-SC) – Tentar impedir fisicamente o presidente Hugo Motta de retomar a Mesa Diretora.
- Zucco (PL-RS) – Participar da ocupação e apoiar a obstrução física do plenário. É o líder da oposição na Câmara.
- FONTE – Congresso em Foco