BRASIL – A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é “impraticável na maioria das cidades” brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira, 4, pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.
O grupo de administradores municipais diz estudar a portaria, desde o seu anúncio, para entender se existe “legalidade” na decisão. Nessa quarta-feira, 9, a equipe executiva se reuniu para definir os próximos passos. Um deles é discutir com a assessoria jurídica uma ação.
“O reajuste para esse índice [de 33,24%] tem um impacto gigantesco e algumas prefeituras, além do impacto na folha de pagamento, podem sofrer dificuldades na Previdência. Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na previdência”, diz o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
Com informações do UOL/ REVISTA CENARIUM