BRASÍLIA – Por meio de uma rede social, o presidente Michel Temer anunciou, nesse domingo (6), a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural.
A sanção do projeto de lei será publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União. O crédito suplementar foi aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.
Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. (Redação Voz do Bico, com informações da Agência Brasil)