
“Samba no canavial de rola agora que pagar de recatada.”
Esse é apenas um dos comentários machistas publicados no Facebook que o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) está pedindo para serem removidos do ar. O órgão entrou com ação civil pública contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil, responsável no país pela rede social, em razão da manutenção de diversos comentários discriminatórios contra as mulheres em página do serviço.
A ação, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pede a retirada dos comentários ofensivos e a adoção de providências voltadas a cumprir as Convenções da ONU.
O Facebook respondeu à Justiça que contatou os Operadores do site e que “os conteúdos e respectivos comentários não violam os Termos de Serviço e Padrões de Comunidade do Facebook, razão pela qual estão ativos na plataforma e não foram adotadas providências administrativas em relação a eles”. A empresa também se colocou à disposição para “contatar os Operadores do site Facebook para eventual remoção, caso haja judicial ordem específica para este fim”.
“Eternas parasitas”
Os conteúdos discriminatórios identificados pelo MPF eram comenários em resposta a duas publicações de uma página voltada para homens. Em uma delas, o autor reproduziu uma suposta enquete lançada por um usuário do serviço, indagando a idade em que as mulheres teriam “perdido a virgindade”.
Dentre os comentários em resposta identificados como discriminatórios encontram-se os seguintes:
- “Pra namorar tem que ser uma cabacinha, agora 15 anos e muito nova.”
- “Mulher hoje tá igual seriguela. Difícil achar uma no ponto que já não esteja bichada”
- “Samba no canavial de rola agora que pagar de recatada conserpiranha.”
- “Depois de cavalgar em um carrossel de R#l@s ai? elas aceitam Jesus, e na igreja querem um varão! Kkk”
- “Depois que deitou e rolou com os demônios no sexo casual durante boa parte da vida, ai? simula mudar o comportamento e vestes em busca de um provedor pra aposentar no casamento.”
A página se apresenta como “dedicada na fé em Cristo e seus perfeitos valores, virtudes, o caminho para homens e mulheres com ensinamentos de boa conduta seguiremos por meio da fé sólida e edificante”. Também na descrição está escrito que se trata de um espaço virtual para “o desenvolvimento masculinista”, com “propósito cultural uma capacitação e evolução aos Homens que desejam liberdade, honra e poder em vários aspectos”.
Comentários violam Convenções da ONU
A ação do MPF argumenta que os comentários, “mantidos com o conhecimento e consentimento da empresa”, violam dispositivos das Convenções da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979), e da OEA, para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher (“Convenção De Belém Do Pará”, 1994).
O órgão pede, com fundamento na Lei do Marco Civil da Internet, que a Justiça Federal determine à empresa a remoção do conteúdo criminoso, e também o atendimento das seguintes medidas:
- Modificar seus regulamentosvigentes no território brasileiro e práticas consuetudinárias que respaldam a persistência e a tolerância da violência contra a mulher em conteúdos postados por brasileiros ou em território nacional, no serviço Facebook;
- Estabelecer mecanismos internosnecessários para assegurar que a mulher sujeitada a violência cometida por meio do serviço Facebook em território nacional seja rapidamente assistida pela empresa Ré;
- Adotar medidas específicas, inclusive programas destinados a promover o conhecimento e a observância do direito da mulher a uma vida livre de violência e o direito da mulher a que se respeitem e protejam seus direitos humanos;
- Desenvolver campanhasvoltadas a combater preconceitos e costumes e todas as outras práticas baseadas na premissa da inferioridade ou superioridade de qualquer dos gêneros ou nos papéis estereotipados para o homem e a mulher, que legitimem ou exacerbem a violência contra a mulher.
O GLOBO pediu ao Facebook para se manifestar sobre o assunto, mas até o momento desta publicação, a resposta ainda não havia sido enviada.
(O GLOBO)