O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma série de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, desde a última segunda-feira (4). A decisão foi tomada após manifestação formal da defesa, que indicou os nomes de aliados e pessoas de confiança que desejam encontrar Bolsonaro.
Segundo o despacho, as visitas deverão ocorrer entre os dias 7 e 14 de agosto, sempre no horário das 10h às 18h. Estão autorizados a visitar Bolsonaro:
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo (7/8)
- Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal (8/8)
- Geraldo Junio do Amaral, deputado federal (11/8)
- Marcelo Pires Moraes, deputado federal (12/8)
- Renato Araújo, presidente municipal do PL em Angra dos Reis (13/8)
- Luciano Zucco, deputado federal (14/8)
A decisão reforça que os encontros devem observar todas as condições já impostas anteriormente, como parte das medidas cautelares que acompanham a prisão domiciliar. O despacho também determina ciência à Procuradoria-Geral da República.
Prisão por descumprimento
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por descumprir determinações judiciais, especialmente em relação ao uso de redes sociais e contatos com outros investigados. A medida, determinada em 4 de agosto, determina que o ex-presidente permaneça integralmente em seu endereço residencial, com tornozeleira eletrônica e outras restrições legais.
A decisão do STF ocorre em meio à escalada de tensão entre o Executivo e setores ligados à oposição bolsonarista. Desde a prisão, aliados políticos têm denunciado perseguição judicial e convocado manifestações. A oposição, por sua vez, tenta reverter a prisão por meio de recursos e de articulações no Congresso.
(CONGRESSO EM FOCO)