NACIONAL – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu à pressão de senadores e organizações ligadas ao acesso à informação e adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei contra as fake news, prevista para esta terça, 2. O próprio autor da matéria, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), anunciou no Twitter que pediu que o texto não fosse analisado hoje.
“Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, disse. A retirada de pauta também foi apoiada pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).
Críticos da proposta alegam que pode haver cerceamento à liberdade de expressão. Já os defensores argumentam que é preciso combater e punir quem dissemina notícias falsas e se vale da falta de uma regulamentação para atacar a honra de outras pessoas e instituições.
A matéria foi apresentada no dia 15 de maio e ganhou impulso após a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar prosseguimento no inquérito que apura a atuação de organização responsável por disseminar notícias falsas. Foram alvos da Polícia Federal na semana passada empresários, influenciadores digitais e deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro.
(Congresso em Foco)