De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de lei 590/2026 inclui no Programa Farmácia Popular os medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos à base de tirzepatida. De acordo com o texto, os fármacos seriam disponibilizados para o tratamento de obesidade, Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso associado a risco metabólico elevado e do Diabetes Mellitus tipo 2.
A proposta prevê os seguintes critérios de elegibilidade médica, todos com a necessidade de indicação do GLP-1:
- pacientes com obesidade definida por índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m;
- sobrepeso de risco metabólico: pacientes com sobrepeso IMC acima de 25 kg/m que apresentem risco metabólico elevado ou comorbidades associadas, a exemplo de pré-diabetes, hipertensão arterial e dislipidemia;
- pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2, incluindo, entre outros casos, aqueles com obesidade ou síndrome metabólica associada, com doença cardiovascular ou renal estabelecida, ou que não tenham alcançado controle glicêmico adequado com as opções terapêuticas disponíveis no SUS.
Pompeo de Mattos argumenta que o Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de obesidade e doenças crônicas correlatas. O parlamentar afirmou que os índices colocam o país “entre os países de maior carga global de doenças metábolicas” e alegou preocupação com o aumento de casos nos próximos anos.
“Dados oficiais recentes indicam que 62,6% da população adulta brasileira apresenta excesso de peso, e 25,7% encontram-se em estado de obesidade – proporção que equivale a uma em cada quatro pessoas. Tais índices representam um crescimento de 118% na taxa de obesidade desde 2006.”
O autor da proposta também afirmou que, de acordo com estimativas do Ministério da Saúde, foram gastos de cerca de R$ 5 bilhões pelo SUS no tratamento de doenças crônicas correlacionadas ao excesso de peso e obesidade em 2019.
“Some-se a isso os custos indiretos decorrentes da perda de produtividade, invalidez precoce e mortalidade associadas a essas enfermidades, bem como o fardo humano incalculável em termos de sofrimento, discriminação e redução da qualidade de vida dos cidadãos acometidos.”
Preço do medicamento
Embora o uso de tirzepatida para o tratamento de diabetes tipo 2 tenha sido aprovado pela Anvisa em 2023, o parlamentar defende que a medicação tem um preço extremamente elevado, que inviabializa o acesso pela parcela mais vulnerável da população.
“Para ilustrar, o preço máximo ao consumidor (PMC) estipulado para o Mounjaro atinge R$ 3.627,82 para um mês de tratamento, patamar absolutamente proibitivo para a imensa maioria dos brasileiros, correspondendo a múltiplos salários-mínimos.”
Pompeo de Mattos afirmou que a intervenção do poder público é imprescíndivel para que não apenas “indivíduos de alto poder aquisitivo ou cobertos por planos de saúde premium” possam se beneficiar com o fármaco.
Confira a íntegra da proposta.
(CONGRESSO EM FOCO)