Decreto assinado pelo prefeito Roni Teodoro suspende atividades nas repartições públicas; UPA 24h e serviços de limpeza urbana funcionarão normalmente.
AUGUSTINÓPOLIS – O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro da Silva, assinou nesta quinta-feira (21) o Decreto Municipal nº 176/2026, que oficializa feriado nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, dia 22 de maio. A medida foi tomada em virtude das comemorações alusivas ao Dia de Santa Rita de Cássia, padroeira oficial do município do extremo norte tocantinense.
O ato do chefe do Executivo está respaldado legalmente pelo artigo 70, inciso XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município, e leva em consideração a Medida Provisória Municipal nº 001/2026, editada no último dia 12 de maio. Com a decisão, a gestão municipal reforça o interesse público em preservar, valorizar e incentivar as tradicionais manifestações religiosas e culturais que movem a comunidade local anualmente.
A determinação de feriado abrange toda a estrutura da Administração Pública Municipal, englobando as secretarias e órgãos da administração direta e indireta. Por conta disso, os atendimentos administrativos regulares estarão suspensos no dia de amanhã, retornando à normalidade no próximo dia útil.
Apesar do fechamento dos prédios públicos, a Prefeitura Municipal assegurou que a população não será desamparada nas áreas prioritárias. O parágrafo único do decreto estabelece categoricamente a manutenção e o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais e de natureza contínua.
Dessa forma, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas manterá seu cronograma normal de plantão médico, atendendo casos de urgência e emergência sem interrupções. Da mesma maneira, as equipes operacionais de limpeza pública seguirão com as atividades regulares de coleta de lixo e zeladoria pelas ruas da cidade.
O decreto assinado no Gabinete do Prefeito entrou em vigor imediatamente na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições que pudessem contrariar a decisão. A expectativa é que as celebrações em homenagem à padroeira atraiam fiéis e movimentem a tradição religiosa na região ao longo do fim de semana.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO AQUI: Nº 176 – FERIADO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE
(Redação Voz do Bico, com informações Ascom Pref. Augustinópolis)