Atuação do MPTO reforça a fiscalização, a responsabilização e a proteção da pessoa idosa
TOCANTINS – A atuação integrada do Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante a Operação Virtude 2026 contribuiu para o fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa em diversas regiões do estado. Realizada ao longo do mês de junho, a iniciativa reuniu órgãos de segurança pública e instituições parceiras para prevenir, identificar e combater casos de violência contra idosos por meio de ações de fiscalização, responsabilização de autores de crimes e conscientização da sociedade.
No âmbito do MPTO, os trabalhos foram acompanhados pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição na proteção cível e criminal da pessoa idosa. O promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira participou das atividades de articulação da rede de proteção e realizou visitas técnicas a instituições de acolhimento, observando de perto as condições de atendimento oferecidas aos idosos.
“Realizamos reuniões com toda a rede de apoio e também uma visita in loco à instituição de acolhimento para idosos, juntamente com representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, acompanhamos a atenção dada aos crimes praticados contra idosos durante este período”, relatou Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.
Resultados da operação
Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e executada no Tocantins pela Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO), a Operação Virtude 2026 mobilizou 176 policiais e 45 viaturas em 29 municípios tocantinenses.
Durante a ação, foram atendidas 25 vítimas de violência contra a pessoa idosa, registradas cinco denúncias e efetuadas quatro prisões em flagrante.
O balanço também aponta a lavratura de 22 boletins de ocorrência, a conclusão de 45 inquéritos policiais com autoria identificada, a instauração de 17 novos procedimentos investigatórios, duas representações por medidas cautelares, três pedidos de medidas protetivas e cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Ações preventivas
Além das medidas repressivas, a Operação Virtude desenvolveu um amplo trabalho de prevenção. Foram realizadas 54 ações educativas em espaços públicos e comunitários, alcançando 3.073 pessoas.
As atividades orientaram a população sobre os direitos da pessoa idosa, formas de identificar situações de violência, canais de denúncia e a importância da atuação articulada da rede de proteção.
(ASCOM MPTO)