Ministério Público encaminha diretrizes de fiscalização e busca ativa em áreas de grandes aglomerações e semáforos para proteger crianças e adolescentes
TOCANTINS – O aumento do movimento em bares, semáforos, praças e espaços públicos durante grandes eventos esportivos pode esconder uma realidade silenciosa: a exploração do trabalho infantil. Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou orientações aos municípios tocantinenses para reforçar ações preventivas e de fiscalização durante a Copa do Mundo de 2026.
A iniciativa integra a Campanha Estadual “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), e busca fortalecer a atuação das redes municipais de proteção à infância e adolescência.
Segundo o MPTO, períodos de grande circulação de pessoas e crescimento do comércio informal costumam aumentar situações de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em locais públicos e áreas comerciais.
Riscos identificados no período dos jogos
O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, explica que a proposta é estimular ações preventivas articuladas entre os órgãos municipais e estaduais para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.
O material encaminhado aos municípios alerta que muitas situações de trabalho infantil acabam sendo naturalizadas socialmente, dificultando a identificação e a proteção das vítimas.
A mobilização estadual acompanha o mote da campanha nacional voltada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). De acordo com o planejamento técnico da instituição, grandes eventos esportivos geram cenários em que o trabalho precoce ganha escala de forma rápida.
Cinco eixos de atuação
As orientações encaminhadas pelo MPTO estabelecem cinco frentes prioritárias de atuação nos municípios:
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sensibilização da sociedade e dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos sobre os impactos do trabalho infantil;
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apoio a campanhas e mobilizações locais;
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fortalecimento da busca ativa e do monitoramento em áreas de maior vulnerabilidade;
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incentivo ao uso dos canais de denúncia, como o Disque 100;
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integração entre órgãos públicos e instituições da rede de proteção.
O documento também sugere ações práticas, como abordagens de orientação a comerciantes, campanhas digitais educativas, distribuição de materiais informativos e iluminação simbólica de prédios públicos na cor vermelha em referência à campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.
Atuação Preventiva
O MPTO destaca que o objetivo da iniciativa é fortalecer ações preventivas e ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de exploração infantojuvenil. O trabalho infantil é proibido pela legislação brasileira e pode provocar prejuízos ao desenvolvimento físico, emocional, social e educacional de crianças e adolescentes.
A instituição reforça ainda que situações de exploração podem ser denunciadas ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou por meio do Disque 100, canal nacional de proteção dos direitos humanos.
(ASCOM MPTO)