Defensoria Pública realiza ampla atuação em três municípios do Bico do Papagaio atingidos por enchentes e alagamentos

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 às 12:40
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São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Axixá recebem a equipe da Defensoria Pública nesta quinta-feira, 13. – Foto: Paulo Palmares.

BICO – A fim de realizar vistorias nos abrigos públicos provisórios e promover atendimentos coletivos para as pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta quinta-feira, 13, uma ampla atuação nos municípios do Tocantins impactados com o grande volume de chuvas que ocasionam enchentes, inundações e alagamentos. São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Axixá, no Bico do Papagaio, são os primeiros municípios a receber a ação que deve ocorrer em todas as localidades onde houver pessoas desabrigadas.

A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é uma iniciativa da Administração Superior da Defensoria Pública e realizada por meio de atuação conjunta dos Núcleos Especializados. A coordenação é da Superintendência de Defensores Públicos, que juntamente com os Núcleos, organiza o cronograma das atividades para que, de forma ágil e eficiente, defensoras e defensores públicos possam ter atendido todos e todas em situação de vulnerabilidade.

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Além dos atendimentos coletivos e de vistorias em abrigos públicos (onde houver), a proposta é verificar a situação das medidas já adotadas pelas Prefeituras e pelo Estado. Defensoras e defensores públicos também querem conhecer o planejamento dos Poderes Executivos municipais e Estadual diante do problema. Para isso, visitas às Prefeituras também estão previstas, assim como a órgãos das administrações direta e indireta dos Municípios, se for necessário.

Ampla atuação

As atividades in loco têm início hoje (13) na região Bico do Papagaio, onde vários municípios tocantinenses sofrem com os efeitos do alto volume de chuvas e de cheias em rios da região que, juntamente com outros rios, formam a extensa Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia. A peculiaridade da região está no fato de que os cursos dos dois maiores rios dessa Bacia (o rio Tocantins e o rio Araguaia) passam por municípios do “Bico do Papagaio” e também da região Norte do Tocantins. Em São Miguel do Tocantins, por exemplo, conforme informações divulgadas pela Prefeitura, até 4 de janeiro último o nível do rio Tocantins já estava dez metros acima do normal.

(Defensoria Pública do Estado do  Tocantins (DPE-TO)

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