SÃO SEBASTIÃO – Na última quinta-feira,17, em cerimônia realizada no galpão da Feira Livre João Pardin, a Prefeitura de São Sebastião, através do gabinete do prefeito professor Adriano de Moraes, Secretaria de Administração, Meio Ambiente e Agricultura foram entregues simbolicamente 50 títulos definitivo de imóveis urbanos de um total previsto de 1300, dentro do Programa de Regulariza São Sebastião, beneficiando famílias que residem na área urbana do município.
O projeto é um a parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), dirigido juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) dr. Océlio Nobre. Para tanto o prefeito já tinha assinado o Termo de Cooperação para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para promoção da regularização fundiária urbana da cidade.
Ao portal Voz do Bico, o prefeito ressaltou que se trata de ação histórica. Ele lembra que o município de São Sebastião tem 58 anos de emancipação política e essa é a primeira vez que este direito é garantido para população, pontuando também que se trata de promoção de cidadania uma vez que o procedimento de regularização fundiária urbana visa promover o bem-estar social e dar condições do cidadão viver legalmente em seu imóvel.
Participaram do evento além dos nomes já citados o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz da Comarca de Augustinópolis, fr. Jefferson David Asevedo Ramos, autoridades política de são Sebastião e populares.
(Redação Voz do Bico)