Governo do Tocantins e Incra fazem parceira para aumentar a titulação de terras em assentamentos rurais no Estado

sexta-feira, 25 de setembro de 2020 às 14:33

TOCANTINS – O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), estabelece parceria com o Incra para assegurar a titulação de terras em assentamentos rurais, em todas as regiões do Estado.

Nesse sentido, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura e presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, e equipe, em parceria com a Superintendência Regional do Incra no Tocantins, trabalham a formalização de um termo de cooperação técnica, visando à definição das atividades e à elaboração de plano de execução trabalho, com as atribuições de cada pasta.

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Segundo Thiago Dourado, o Ruraltins pode contribuir de maneira significativa para o avanço desse processo de titulação de terras, pois conhece o acesso logístico dos assentamentos tanto do Incra quanto do crédito fundiário.

“O Governo do Tocantins quer convalidar essa parceria para que possamos efetivamente avançar na titularização de terras no Estado, de acordo com cada situação. O Ruraltins tem conhecimento perfeito da logística de acesso, porque já visitamos todos os assentamentos, na realização de nossas ações, o que facilita a questão das vistorias. Inicialmente, vamos trabalhar em cima dos casos que forem mais fáceis, e a medida do tempo ir progredindo em cada situação, sob orientação do Incra. Com a regularização de suas terras, os agricultores podem buscar financiamentos para desenvolver seus projetos agrícolas, gerando renda e segurança para suas famílias”, avalia.

O superintendente Milton Gomes defende que a soma de esforços federais e estaduais, com recursos financeiros, humanos e institucionais, agiliza as ações de titulação de lotes, tornando o processo mais eficiente e abrangente. “A Superintendência tem enfrentado algumas dificuldades para atingir a meta estabelecida na entrega de títulos. Mesmo contando com técnicos preparados e capacitados para cumprir essa missão, não tem sido fácil. Com a parceria do Ruraltins, certamente ficará mais fácil atender a essa demanda. O Ruraltins tem todos os recursos humanos e materiais para colaborar com o Incra nessa tarefa. Com a boa vontade e a competência do seu presidente, Thiago Dourado, juntamente com sua equipe altamente preparada, o Incra vai ter condições de cumprir a meta de entrega de títulos para este ano, e ainda ampliá-la”, afirma Milton Gomes.

Segundo informações do Incra, um dos principais gargalos para titulação que é o georreferenciamento de lotes ocupados já foi realizado em quase todos os 378 Projetos de Assentamentos do Tocantins, o que poderia beneficiar inicialmente mais de 4 mil famílias, que já estão com esses processos analisados e averbados.

(SECOM/TO)

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