TOCANTINS – O governo do Tocantins autorizou a reabertura de parques estaduais, o retorno das visitas às unidades prisionais e socioeducativas e nos hospitais da rede pública. Porém, manteve, até 31 de outubro, a suspensão das aulas presenciais (exceto para os alunos que estão concluindo a última etapa da educação básica), assim como a jornada de 6 horas para os servidores públicos.
O Decreto n° 6.159, que traz as novas medidas, foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de quarta-feira, 30. Segundo o texto, mesmo com o retorno das atividades, todos os protocolos de segurança em saúde devem ser mantidos tanto pelos entes públicos quanto pelos cidadãos.
“São medidas que visam à retomada da economia do setor do turismo que foi muito prejudicado nessa pandemia. Assim, o setor volta a gerar emprego e renda para essas comunidades. E, na Educação, a gente assegura aos formandos da última etapa da educação básica, o direito de concluir o ensino médio e cursar uma faculdade. Mas, é claro, sem deixar de seguir todas as medidas de segurança para evitar a propagação dessa doença. O cenário já foi mais crítico, os casos diminuíram, precisamos retomar as atividades e continuar nos cuidando”, ponderou o governador Mauro Carlesse.
Aulas Presenciais
Conforme o decreto, a suspensão das aulas presenciais continuará mantida até o dia 31 de outubro, exceto para os alunos da última etapa da educação básica e da educação superior, tanto de instituições públicas quanto particulares. Ou seja, o retorno das aulas presenciais para esses alunos deve ocorrer assim que houver a definição do novo calendário escolar. O decreto assegura ainda a oferta de aulas na modalidade não presencial para esses alunos. Já para as demais séries, ainda não há uma previsão do retorno das aulas presenciais.
O decreto incumbe, às instituições responsáveis pela oferta desses ensinos, a responsabilidade de cumprir todos os protocolos de saúde a serem editados pela Secretaria de Estado da Saúde em cooperação com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes.
(Secom)