PALMAS – O governador Mauro Carlesse encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 16/2018, que trata do pedido de remanejamento de verba para a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo gerenciamento do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins. O recurso será investido no aperfeiçoamento da segurança dos presídios, no custeio da alimentação das unidades prisionais, na capacitação dos servidores, na reforma e na ampliação de unidades prisionais, além da ressocialização de educandos.
Conforme o secretário da Seciju, Heber Fidelis, o valor de R$ 4.914.048 é um recurso suplementar que vai garantir o bom desempenho das funções do órgão e garantir mais segurança tanto para os profissionais que trabalham nas unidades prisionais, como também para a população, já que reduzirá consideravelmente o risco de rebeliões e fugas de presos.
“O Governo Carlesse recebeu um orçamento já engessado da gestão anterior. Para que esse dinheiro fosse investido nas demandas do Sistema Penitenciário e Prisional, foi necessário adotar essa forma de remanejamento”, explicou o secretário Heber Fidelis.
O Projeto de Lei foi encaminhado à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, na última sexta-feira e deve ser colocado em pauta em breve para apreciação e votação dos deputados. O crédito suplementar será remanejado da fonte 100 do Fundo Cultural.
Fugas
Na última sexta-feira (26), duas fugas foram registradas em presídios do Tocantins. Uma em Colmeia e outra em Itaguatins. No município da região central do estado, um detento pulou o muro da unidade durante o horário de visitas. Já em Itaguatins, três presos fizeram a mesma ação durante o banho de sol. O preso de Colmeia já foi recapturado, mas os três homicidas que fugiram no norte do Tocantins continuam foragidos.
No início do mês, uma rebelião resultou na fuga de um grupo de 28 presos, que fizeram uma professora e agentes prisionais como reféns, no Presídio Barra da Grota, em Araguaína. Houve tiroteio e nove reeducandos foram mortos. Os reféns só foram libertados depois de 24h. Três dos presos continuam foragidos. Os demais foram recapturados ou se entregaram nos dias seguintes à rebelião.
Após a fuga no presídio Barra da Grota, em Araguaína, um túnel foi encontrado no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, no dia 3 de outubro. Segundo a Secretaria de Cidadania e Justiça, a escavação conhecida como “tatu” foi achada durante uma revista e foi fechada. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)