TOCANTINS – Os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) receberão auxílio-emergencial durante o período de suspensão temporária das atividades acadêmicas.
A Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) realizou consulta à Procuradoria Federal junto ao IFTO para saber da viabilidade de pagamento de auxílios estudantis neste período de suspensão dos calendários escolar/acadêmico e, excepcionalmente, no contexto da atual pandemia.
Seguindo a recomendação da Procuradoria, cada estudante selecionado anteriormente, ao longo do ano, em editais de assistência estudantil, poderá receber o mesmo valor do auxílio para o qual já havia sido selecionado.
A Proae recomendou às unidades do IFTO a possibilidade de aumentar em até 50% o valor original do auxílio aos estudantes para pagamento neste mês de junho.
Autonomia
Vale ressaltar que cada unidade do IFTO, junto aos seus Setores de Assistência Estudantil e à Comissão Local de Assistência Estudantil (COLAE), tem autonomia para gerenciar o pagamento dos auxílios, podendo reaver as condições atuais dos estudantes neste período de suspensão do calendário acadêmico.
Sobre o auxílio
A concessão do auxílio é uma modalidade prevista no Art. 39 do Regulamento da Assistência Estudantil, aprovado pela Resolução nº 22/2014/CONSUP/IFTO, de 8 de agosto de 2014, e consiste em fundo financeiro concedido aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que passam por situações emergenciais, a exemplo de desemprego, problemas de saúde, violência doméstica, entre outros, concedidos conforme prévia avaliação.
A Instituição ainda destaca que durante as atividades remotas de ensino, os estudantes estão recebendo normalmente seus auxílios financeiros, dentro do previsto em editais de seleção.
(Dicom/IFTO)