Impostos representam até 40% do preço do combustível no Tocantins

TOCANTINS – Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) apontam que, no Tocantins, R$ 1,910 do valor da gasolina refere-se, na média, a tributos federais e estaduais. O valor corresponde que, com base em um valor médio de R$ 4,70, o valor dos tributos representa 40,6 % do total pago por litro de gasolina no Tocantins.

No Estado, R$ 0,652 do valor da gasolina corresponde ao PIS/COFINS e à Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), ambos de competência do Governo Federal e R$ 1,259 refere-se ao ICMS, recolhido pelo governo do Estado.

Os dados mostram ainda que o etanol também chega para a população com 35% do preço formado por impostos, com base em um valor médio de R$ 3,50. No Tocantins, R$ 1,245 do valor cobrado por este combustível é de tributos federais e estaduais, sendo que R$ 0,242 são de tributos federais e R$ 1,003 de imposto estadual.

O mesmo se aplica ao diesel comum e ao diesel S10, que por sua vez sofriam o acréscimo de R$ 1,040 e R$ 1,054 respectivamente. Os totais correspondem a 28,8% e 28,6% do preço total dos combustíveis, considerando os valores médios de R$ 3,61 e R$ 3,67. Dos valores, R$ 0,46 correspondiam à Cide, zerada pelo Governo Federal em acordo com os caminhoneiros. Outros R$ 0,58 (diesel comum) e R$ 0,594 (diesel S10) referem-se ao ICMS.

A advogada especialista em Direito Tributário, Etienne Acácio, explica que o ICMS é o único imposto da esfera estadual e costuma ser mais elevado. “A alíquota do ICMS varia de estado para estado. É importante lembrar também que ele é cobrado com base no valor da mercadoria e esse valor varia de posto para posto”, afirma. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)