Médicos da rede estadual serão capacitados para atendimento às vítimas de violência sexual

quarta-feira, 16 de agosto de 2017 às 08:22
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Com a capacitação, médicos poderão coletar vestígios em vítimas de violência sexual – Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins

Médicos do Hospital Geral de Palmas (HGP), do Hospital de Maternidade Dona Regina (HMDR),do Hospital Infantil de Palmas (HIP) e do Hospital e Maternidade Tia Dedé (HMTD) em Porto Nacional, irão participar nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17, de um curso de aperfeiçoamento, instituído por meio da Portaria Intersecretarial n° 06, que estabelece orientações para organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual. A portaria, que versa sobre a humanização do atendimento, o registro de informações e a coleta de vestígios, foi fruto de uma importante parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

No curso, que ocorre durante todo o dia, na Academia da Polícia Civil, os médicos serão capacitados para adquirir conhecimentos e habilidades com vistas à realização de exames em pessoas vítimas de violência sexual, bem como para elaborar e emitir os laudos periciais criminais nos termos da legislação processual penal. Também serão capacitados para assegurar o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, desenvolver habilidades para a execução dos procedimentos técnicos atinentes às funções de médico-perito para produzir prova material, mediante análise e coleta de vestígios em busca de materialidade para dar subsídios para qualificação, estabelecendo a dinâmica e a autoria dos delitos e dar cumprimento às regras de armazenamento e custódia de materiais coletados.

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Cadeia de Custódia

Em fase de implantação, a cadeia de custódia vai evitar a revitimização por meio da integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais da Segurança Pública e da Saúde, com os objetivos de humanizar o atendimento e registrar informações de coleta de vestígio e fluxograma de atendimento em todas as regiões de saúde.  

“A ideia é evitar a revitimização e concentrar tudo em um só serviço. Assim, a vítima não vai precisar peregrinar em vários serviços para ter o atendimento completo e adequado”, informou o subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna.

“Com a implantação da cadeia de custódia, a vítima vai tomar a medicação. Registraremos as informações que serão enviadas para o delegado de plantão, ele transformará o relato em Boletim de Ocorrência e devolverá ao Savis [Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual]. Neste momento, imprimiremos e, por último, a pessoa assinará. Os médicos serão capacitados para coleta de vestígios. Serão os médicos peritos que colherão os vestígios no hospital e, depois, enviaremos para o Instituto Médico Legal. Após isso, a pessoa pode tomar banho e ir para casa. Isso vai humanizar e facilitar o atendimento”,destacou a coordenadora do Savis do Hospital e Maternidade Dona Regina, Zelma Moreira.

(SECOM/TO)

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