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MPTO apresenta dados e tecnologias para enfrentar impactos climáticos no Tocantins

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Projeto Adaptação Climática em Foco é uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Emergência Climática da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF. – Foto: Divulgação/ MPTO

Radar Ambiental e Núcleo de Inteligência e Monitoramento Ambiental reúnem dados estratégicos para identificar áreas de desmatamento, conflitos fundiários e territórios mais vulneráveis aos incêndios

TOCANTINS – A bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande, responsável por 66% do abastecimento de água de Palmas, perdeu 6,15% de sua vegetação nativa entre 2014 e 2024. No mesmo período, a área urbanizada cresceu 20,52% e a ocupação por atividades agropecuárias e chácaras aumentou 34,14%.

Os dados foram apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante a apresentação do projeto Adaptação Climática em Foco, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira, 16, em Palmas.

No encontro, técnicos do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) abordaram duas frentes de atuação: os impactos da urbanização e da perda de cobertura vegetal sobre o clima e a gestão das águas; e o uso de tecnologias para monitorar desmatamentos, queimadas e conflitos relacionados à ocupação do território.

As apresentações foram conduzidas pelo engenheiro civil e ambiental Djayson Thiago Costa Alves e pelo biólogo e analista ambiental Marlon Rodrigues, ambos integrantes do Caoma.

Urbanização e segurança hídrica

Djayson Thiago apresentou o estudo “Urbanização e perda de cobertura vegetal: impactos no microclima e na gestão da água”. A exposição mostrou como a retirada da vegetação e a impermeabilização do solo alteram a temperatura das cidades e o ciclo natural da água.

Segundo o estudo, áreas verdes ajudam a reduzir o calor, favorecem a infiltração da chuva e contribuem para a recarga dos lençóis subterrâneos, que mantêm a vazão dos rios durante o período de estiagem. Quando essa cobertura é retirada, aumentam o escoamento superficial, os alagamentos, a erosão e o assoreamento, enquanto diminui a quantidade de água absorvida pelo solo.

A apresentação também apontou que a expansão de loteamentos e chácaras avança sobre áreas de recarga, nascentes e Áreas de Preservação Permanente. Ao mesmo tempo, cresce a retirada de água subterrânea, muitas vezes sem a devida regularização.

Para o técnico do MP, o cenário exige uma gestão integrada que reúna ordenamento urbano, proteção ambiental e segurança hídrica. Entre os caminhos apresentados estão o monitoramento permanente da bacia, o cadastramento georreferenciado das captações de água, a recuperação de matas ciliares e zonas de recarga e a inclusão dessas preocupações na revisão dos planos diretores municipais.

Tecnologia aplicada à fiscalização

Em outra frente, Marlon Rodrigues apresentou a experiência do Radar Ambiental e do Núcleo de Inteligência e Monitoramento Ambiental (NIMA). As ferramentas integram informações de diferentes bases para auxiliar promotores de Justiça e equipes técnicas na identificação de áreas críticas e na definição das providências necessárias.

O cruzamento dos dados permite consultar a localização de terras indígenas e unidades de conservação, além de identificar áreas atingidas por queimadas, pontos de desmatamento e possíveis conflitos agrários e fundiários.

Entre os exemplos apresentados está o levantamento de mais de 120 pontos de desmatamento na região do Rio Galhão, no Jalapão. A análise também identificou dificuldades relacionadas à situação fundiária de determinadas áreas, que podem limitar ou atrasar as providências dos órgãos responsáveis.

No acompanhamento das queimadas, as informações ajudam a verificar se imóveis rurais cumprem medidas preventivas previstas nas resoluções do Comitê do Fogo. Entre elas estão a manutenção de aceiros e a existência de sistemas de comunicação para informar sobre o avanço das chamas e as ações de combate.

A apresentação também abordou a integração com sistemas utilizados por outras instituições, como o SireneJud, e a necessidade de ampliar o diálogo com órgãos que desenvolvem painéis de monitoramento ambiental e de recursos hídricos.

Adaptação climática

O promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Juan Rodrigo Aguirre, participou da abertura do encontro e destacou a importância da cooperação entre instituições públicas, pesquisadores e sociedade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

O projeto Adaptação Climática em Foco reuniu gestores públicos, integrantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Os debates abordaram segurança hídrica, prevenção e combate aos incêndios florestais e construção de estratégias adaptadas à realidade do Tocantins.

A iniciativa foi organizada pelo Grupo de Trabalho de Emergência Climática da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

(DICOM MPTO)

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