Município do Bico do Papagaio tem acréscimo de quase R$ 2 milhões nos recursos do FUNDEB em 2022

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 às 16:08
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Municípios ampliam recursos do FUNDEB em 2022 após orientações da ATM pela implementação do Ensino de Tempo Integral. – Foto: Ascom ATM

ITAGUATINS – Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários Municipais de Educação, que passaram a compreender, após eventos da ATM, sobre a legislação que regulamenta a Educação Básica no Brasil e como os Municípios podem implementar o Ensino de Tempo Integral e, por conseguinte, conseguirem a ampliação das receitas do Fundo.

O presidente da ATM citou o exemplo de Itaguatins, no Bico do Papagaio, que teve o expressivo aumento de 24,49% nas estimativas do Fundeb para 2022, com acréscimo de recursos em quase R$ 2milhões.

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O município de Arraias, no Sudeste tocantinense, teve um aumento de 15,68% em estimativas dos recursos do Fundeb para 2022, quando comparado ao ano de 2021, com acréscimo na ordem de aproximadamente R$1milhão e meio. “Em 2021, após orientações da ATM, nós decidimos implementar o Ensino Integral em Arraias, com a oferta aos alunos de disciplinas diversificadas no contra-turno, como esporte e saúde na escola, trabalho de criação e manutenção de canteiros sustentáveis, atividades de música, dança, entre outros. Alteramos o cadastro de aproximadamente 1200 alunos no Censo Escolar, incluindo-os no Ensino de Tempo Integral. Em 2022, virão mais recursos para Arraias”, disse a secretária Municipal de Educação do Município, Carla Araújo Martins dos Santos Cordeiro.

Workshops da ATM – Em 2021, a ATM promoveu Workshops sobre sensibilidade e mobilização dos gestores municipais para a Educação Integral e o Novo Fundeb, tendo a palestra do renomado consultor Paulo Lira, Mestre em Políticas Públicas e Sociedade e ex-subsecretário de Educação Básica do Estado do Ceará, que buscou em suas explanações orientar prefeitos e secretários Municipais de Educação sobre a possibilidade de implementarem o Ensino de Tempo Integral nos Municípios. “Iniciamos um processo que buscou construir entre os gestores um entendimento sobre a legislação que rege a Educação Básica no Brasil, bem com analisar o cumprimento dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Educação, e como os Municípios e seus gestores podem assumir de vez o protagonismo da gestão da Educação Básica”, disse Lira.

ATM – O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, comemorou os resultados e disse que o intuito da ATM é justamente a ampliação das receitas do Fundeb. “Estamos conseguindo sensibilizar os gestores para a importância do ensino fundamental de tempo integral como forma de ampliar as receitas do Fundo. Trouxemos a expertise do Paulo Lira para apontar os caminhos da municipalização do ensino fundamental, e como os Municípios podem cumprir com LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e com os planos Municipais de Educação, ao ofertar o ensino de tempo integral, que é possível de ocorrer. Estamos fortalecendo o Ensino Fundamental”, disse o presidente da ATM, ao agradecer também o apoio e parceria da Undime-TO (União dos Dirigentes Municipais de Educação).

A ATM segue ofertando aos Municípios associados a consultoria do senhor Paulo Lira em suas dependências, tendo o intuito de favorecer a implementação do regime de Tempo Integral em praticamente todos os Municípios tocantinenses, além de orientar os gestores sobre a Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação.

(ASCOM ATM)

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