Pandemia contribuiu para o aumento da violência contra a mulher no Tocantins

quarta-feira, 7 de abril de 2021 às 10:49
Imagem: Seciju.

TOCANTINS – A violência de gênero contra a mulher, que é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (Art. 1° da Convenção de Belém do Pará – 1994), aumentou com a pandemia, sendo agravada no ambiente doméstico e familiar devido aos longos períodos em que as vítimas ficam na presença de seus possíveis agressores.

No Tocantins, as Centrais de Denúncias de Direitos Humanos, Disque 100 e Ligue 180, vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registraram, somente no primeiro semestre de 2020, 400 denúncias de 2.622 violações contra a mulher, ou seja, em uma única denúncia há relatos de mais de um tipo de violência sofrida. Os dados podem ser verificados no Painel de Direitos Humanos.

Violência contra a mulher

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Conforme os dados do Painel de Direitos Humanos, das 400 denúncias oriundas do Tocantins, 129 delataram violência contra a mulher que é a perpetrada por qualquer pessoa e que compreende violação, abuso sexual, tortura, tráfico de pessoas, prostituição forçada, sequestro e assédio sexual, resultando em 727 registros.

Os tipos de violações mais registradas pelos canais de denúncias foram a violência psicológica, seguida pela violência física, agressões, crimes contra a vida e agressões que violam o direito à liberdade. O painel mostra que o cenário onde mais ocorreram violações contra a mulher foi na casa da vítima, com 58 denúncias, seguida pela casa onde a vítima reside com o suspeito, com 25 denúncias.

As espécies de violações foram: ameaça/coação (94), constrangimento (85), calúnia/injúria/difamação (69), exposição (54), tortura psíquica (53), agressão física (45), assédio moral (37), crimes contra a segurança psíquica (26), lesão corporal (25), maus tratos (21), insubsistência afetiva (17), exposição a risco à saúde (16), crimes contra a segurança física (15), tentativa de feminicídio (14), violência patrimonial (13) e autonomia de vontade (10).

Violência doméstica e familiar

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos e, conforme a Lei Maria da Penha, acontece no âmbito da unidade doméstica, com ou sem vínculo familiar, e em qualquer relação íntima de afeto na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação; sobre esses tipos de crime foram feitas 271 denúncias de 1.895 violações.

Cenário da violência

Nesse contexto, os dados denunciam que o domicílio da mulher, que seria de proteção, se torna um cenário de violência; a família, que deveria acolher, promove agressões; e a pessoa com quem a mulher mantém relacionamento afetivo se torna seu agressor. Os cenários desses tipos de violências são, a casa onde a vítima reside com o suspeito, com 148 denúncias; seguidos da casa da vítima, com 68 denúncias; casa do suspeito com 16; e ambiente virtual com 15. Os agressores são, o companheiro (77), marido (72), ex-companheiro (31), ex-marido (30), irmão (10) e pai (11).

(Secom)

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