Praias com licenças vencidas ainda podem se regularizar

sábado, 3 de junho de 2017 às 08:17
143 Visualizações
Áreas recreativas – Estruturas permanentes podem ter licenças renovadas com prazo maior. – Foto: Emerson Silva/Secom/Divulgação

Até ontem apenas 20 praias já estavam licenciadas e 27 praias em processo de licenciamento para a Temporada de Praias 2017 no Tocantins, segundo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Ainda de acordo com o órgão, 36 praias ainda estão com licenças vencidas. As localizações delas não foram divulgadas. Com a proximidade do início das programações de férias, o alerta vale para os municípios com praias sem autorização, que correm o risco de serem interditadas. Seus responsáveis e/ou prefeituras também pode pela estrutura podem ser multados.

O prazo dado para protocolo de projetos das estruturas deste ano das praias se encerrou na última quinta-feira, no entanto, segundo o Naturatins, as prefeituras que não solicitaram autorizações ambientais para as praias dentro do prazo estabelecido ainda podem fazê-lo, porém a entrega das licenças de funcionamento pode acontecer após o prazo previsto de início das atividades nas praias.

Publicidade

Sobre a fiscalização, segundo o órgão ambiental, após a expedição das licenças serão realizadas visitas aos municípios por fiscais para averiguação das condições das estruturas e correspondência da estrutura com os projetos apresentados. No site www.naturatins.to.gov.br os gestores das estruturas encontram a documentação exigida para o processo de regularização. Em 2016, 62 praias receberam autorização em 52 municípios, isto é, eram áreas recreativas cadastradas e com autorizações ambientais regularizadas.

A autorização para praias temporárias é emitida anualmente; para praias permanentes, a renovação é feita a quatro anos.

(JORNAL DO TOCANTINS)

-- Publicidade --

Comentários no Facebook