Alguns dos produtos apreendidos. Fotos: Procon/TO.
TOCANTINÓPOLIS – Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta sexta-feira, 11, o Procon Tocantins realizou a operação CDC na prática. A fiscalização iniciou no dia 1º de setembro e encerrou nessa quinta-feira, 10.
Só em Tocantinópolis, foram apreendidos 170 produtos com prazo de validade vencido. A ação também foi realizada nos municípios de Palmas (1.119 produtos), Paraíso do Tocantins (531), Gurupi (75), Araguaína (83), Dianópolis (150), Guaraí (nenhum produto) e Colinas (nenhum produto). Ao todo, foram apreendidos 2.128 produtos vencidos em 102 supermercados.
O superintendente do Procon, Walter Viana, ressaltou que os comerciantes devem ficar atentos às normas que regem os direitos do consumidor. “Esta é uma questão de saúde e o cuidado deve ser ainda maior. Estes produtos em nenhuma hipótese devem ser vendidos, pois estão impróprios para o consumo”.
Ainda durante a operação, foram lavrados 24 autos de infração, todos por produtos vencidos. Os fiscais também notificaram 10 estabelecimentos por ausência de preço nas mercadorias. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa.
Objetos apreendidos
Entre os produtos retirados das prateleiras dos supermercados estavam alimentos, bebidas, cosméticos e materiais de limpeza. “Os fiscais apreenderam extrato de tomate, margarina, mortadela, molho de pimenta, paçoca, cerveja, sucos, amaciante de roupas, sabão em pó, água sanitária, condicionador de cabelo, entre outros”, informou Magno Silva, gerente de fiscalização.
Denuncie
Ao fazer suas compras, o consumidor que se deparar com produtos com embalagens comprometidas, em situações precárias de armazenamento ou validade vencida deve denunciar no Disque Procon (151), ou por meio do Whats Denúncia no número (63) 99216-6840. Para formalizar a denúncia, é preciso checar as informações, bem como apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.
(Secom)