Programa de Regularização Fundiária entrega de 55 títulos a moradores de Darcinópolis

quinta-feira, 9 de maio de 2024 às 08:51
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Programa de Regularização Fundiária entregou 55 títulos a moradores do setor Bela Vista, em Darcinópolis; e 66 títulos no setor Alto Bonito, em Piraquê. – Foto: Ascom TJ-TO

DARCINÓPOLIS – Mais dois municípios tocantinenses foram beneficiados, nesta terça-feira (07/05), com a primeira etapa de entrega de títulos de regularização fundiária. Ação, realizada pelo Poder Judiciário em parceria com as prefeituras, cartórios de Registro de Imóveis e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) resultou na entrega de 55 títulos a moradores do setor Bela Vista, em Darcinópolis; e 66 títulos no setor Alto Bonito, em Piraquê.

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Seu Deoclaciano Batista Nepomuceno foi um dos beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Piraquê. Ao receber o título, não escondeu a alegria de “sair da posse para se tornar proprietário definitivo” da casa onde vive. “Isso é um salto muito alto. Um salto de alegria, de valorização, de segurança. Hoje eu vou sair daqui e fazer uma festa com a minha família, lá no quintal, porque este é um documento que esperávamos há muitos anos e chegou o grande dia”, disse.

Após 20 anos de espera, Irani Eusébia de Souza também recebeu o título da sua casa no município vizinho, Darcinópolis. Momento de realização para quem investiu todas as suas economias no imóvel.  “Lembro de toda luta, primeiramente eu comprei o lote parcelado,  não tinha condição de pagar à vista; depois eu fui comprando material até conseguir construir . Foi muita luta, trabalho suado mesmo. Hoje realizei meu sonho, porque esse documento é uma segurança pra gente. Tenho certeza agora que é meu e ninguém me tira de lá”, festejou.

Nas solenidades para entrega dos títulos, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, explicou aos beneficiários as melhorias que chegam junto com o documento, destacando “grandes benefícios sociais, tais como a valorização do imóvel, acesso a outros serviços públicos, qualidade de vida, geração de emprego e renda, garantia de direito sucessório, além de favorecer o desenvolvimento econômico”.

União de esforços

A regularização fundiária só é possível graças à união de esforços . Uma iniciativa que parte das prefeituras que assinam o Termo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-geral da Justiça (Nupref/CGJUS), passa por instituições como a Tocantins Parcerias – que contribui na etapa do cadastramento das famílias – e chega aos cartórios de Registro de Imóveis, que possibilitam a emissão gratuita dos documentos a pessoas de baixa renda. Uma parceria que vem dando bons resultados. Desde a criação do Nupref, mais de 14,5 mil títulos de regularização fundiária foram entregues no estado.

“Nós estamos aqui entregando títulos de regularização fundiária devidamente registrados no Cartório, porque é muito importante a pessoa já sair daqui com tudo certo, registrado. Esse documento é a comprovação da efetividade do direito Constitucional da moradia digna e com esse documento, a pessoa tem segurança jurídica, tem a valorização do seu imóvel”, destacou o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães.

O prefeito de Darcinópolis, Jackson Soares Marinho, agradeceu ao Nupref pela parceria e destacou o comprometimento de todos os envolvidos no processo de regularização fundiária. “Juntos, hoje estamos fazendo história; quem ganha é a sociedade”, afirmou.

“Estamos plantando uma semente para colher bons frutos para os nossos filhos e netos.  A regularização fundiária vai trazer benefícios para os proprietários e vai agregar valor à nossa cidade”, destacou o prefeito de Piraquê, Silvino Oliveira de Sousa.

(ASCOM TJ-TO)

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