PALMAS – O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu, nesta quinta-feira (6), a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A votação ocorreu durante a 13ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno.
Os três nomes escolhidos pelos desembargadores foram Ercílio Bezerra de Castro Filho, com 13 votos; Marcos Antônio de Sousa, com 12 votos; e Guilherme Trindade Meira Costa, com 11 votos.
Também participaram da disputa Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, que recebeu 10 votos; Raimundo Costa Parrião Júnior, com quatro; e Jadson Cleyton dos Santos Sousa, com três votos.
A lista tríplice será agora encaminhada ao governador do Tocantins, a quem caberá escolher o nome que ocupará a vaga de desembargador. Conforme as regras do processo, o chefe do Executivo estadual terá até 20 dias, contados a partir do recebimento da lista, para fazer a indicação.
Quinto Constitucional
A escolha integra o processo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva um quinto das vagas dos tribunais a integrantes do Ministério Público e advogados com, no mínimo, dez anos de exercício profissional.
No caso da advocacia, a primeira etapa foi conduzida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), que realizou votação entre os conselheiros seccionais, em janeiro deste ano. Os seis mais votados formaram a lista sêxtupla posteriormente encaminhada ao TJTO.
Com a definição da lista tríplice pelo Tribunal Pleno, cabe agora ao governador selecionar um dos três candidatos para assumir o cargo.
(ASCOM OAB/TO)