O índice de transparência ambiental ativa do Estado do Maranhão é de 6%. É o pior índice da Amazônia, ao lado de Rondônia, que tem o mesmo desempenho, e muito distante do nível federal, de 88%. A transparência é considerada ativa quando governos divulgam dados e informações públicas independente de solicitações.
O desempenho do Estado do Maranhão é melhor na transparência passiva – quando o governo possibilita acesso às informações a partir de uma demanda do cidadão. São 78% no estado frente a 75% no nível federal. O Estado teve um aumento de 1% da transparência ativa – quando os órgãos públicos fornecem informações ambientais públicas independente de solicitações aos cidadãos – entre 2016 e 2018.
Estes são alguns dos números apresentados pelo estudo Avaliação da Transparência das Informações Ambientais na Amazônia, produzido pelo Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso. O estudo analisa a disponibilização de 41 informações-chave para o controle ambiental na Amazônia Legal.
“O acesso às informações ambientais é imprescindível para se enfrentar as práticas ilegais que ameaçam a Amazônia brasileira e também possibilita o engajamento e o controle social sobre atividades públicas e privadas”, analisa Ana Paula Valdiones, uma das autoras do estudo.
Transparência
O índice de transparência ativa geral para a Amazônia, considerando todos os estados e o nível federal, é de apenas 28%. Embora ainda longe do ideal, no entanto, os índices de transparência dos órgãos do executivo l federal e em alguns Estados melhoraram nos dois últimos anos. O levantamento completo, publicado na 10ª edição da série Transparência Florestal está disponível completo no site do ICV.
O estudo completo, em pdf, pode ser acessado no link: Clique aqui
(IMIRANTE)