Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverão julgar 20 processos judiciais em sessão plenária jurisdicional por videoconferência, nesta quarta-feira (22). As agendas da sessão são compostas – entre as pautas de processos físicos e eletrônicos – por mandados de segurança, agravos internos, embargos de declaração, medida cautelar, entre outros.
A sessão plenária do Tribunal de Justiça – segunda a ser realizada por videoconferência pela Corte estadual – será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.
A medida atende à Resolução GP – 222020, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que permite o uso de videoconferência para realização das sessões de julgamento do Tribunal, em razão da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.
A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Portaria DG – 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.
Ficar em casa
Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.
Cuidados
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
(G1/MARANHÃO)