*Por Dhiogo Rezende Gomes
Em tempos de pandemia afetando a vida humana em todos os cantos do mundo, a morte nos ronda de maneira mais visível e apelativa, como fim e como questão notadamente existencial na palavra. Sim, o conceito de morte tem ganhado peso diferente nestes meses, no país em que a morte é uma constante nos índices anuais de violência.
Num contexto mais amplo, dilatado no tempo, remontando séculos atrás, passando por tantos projetos e processos de morte que nunca nos abandonam, em tempos de guerra ou de (falsa) paz, com profunda imersão nesse presente pandêmico, os verbos matar e morrer ascendem e se destacam no conceito de necropolítica.
É dessa política da morte que o filósofo camaronês Achille Mbembe¹ vem falando em sua obra que, sem cindir, complementa os conceitos de biopoder e biopolítica do filósofo francês Michel Foucault².
Enquanto o conceito de biopolítica explicita esse controle do Estado sobre a vida humana, sobre uma população, um fazer viver, Mbembe propõe uma angulação que aponta para o fazer morrer, da política em seu trabalho de morte.
Logo, indagamos quais vidas são preservadas, quais vidas são matáveis, como deixa-se viver, como se mata, como se morre? Não esquecendo de sujeitar, portanto, quem morre e onde, os lugares dessas vidas-mortes?
Nos deslocamentos do poder (biopoder e soberania) que Achille Mbembe trata, o regime nazista (1933-1945) com o holocausto, deixa de ser o marco moderno de um Estado de exceção, genocida e altamente racista. Da Europa do século XX para as colônias e neocolônias da América, África e Ásia do século XV em diante.
É no sistema colonial eurocentrado, escravista e forjado na ideia de raça, hierarquizando e distinguindo colonizados de colonizadores que está a raiz do Estado de exceção, o núcleo da necropolítica, no interior das colônias nas fronteiras com as metrópoles, a “civilização” modelo para o “novo mundo”.
O Estado moderno se elabora como de exceção bem antes da oposição (mais conhecida) com um Estado democrático e de direito. Pois mesmo com o estabelecimento dos regimes republicanos, liberais e democráticos, o projeto colonizador desenvolveu colonialidades permanente em países como o Brasil, implicando nas atualidades de um velho racismo capilarizado, estruturando as relações assimétricas entre brancos e não-brancos.
Nesses lugares, a soberania se fez operando uma política baseada em distorções das leis, dos cânones da tal civilização europeia, com práticas de poder distintas sobre as populações das colônias. Indígenas, africanos, seus descendentes expostos às violências de todo tipo. Como Estados de sítio, fizeram-se as colônias como exceção nas margens da Europa. Atualizam-se desta forma sociedades como a brasileira, uma situação que implode os sentidos que as palavras cidadania plena e democracia carregam na tradição ocidental.
Há várias formas de matar como de morrer, o racismo instrumentaliza-se no âmbito do biopoder para administrar por justificativa biopsicossocial os que devem viver e os que devem morrer.
A morte é dos corpos indígenas e negros, homens e mulheres periféricas, mas é possível matar e deixar vivo, a morte das subjetividades, das epistemologias, dos modos de ser e fazer, mortes sociais e políticas pela exclusão, subalternização, precarização das condições de existência, trabalhadores descartáveis, uma humanidade supérflua. São vidas gastas, moídas e não necessariamente vividas.
Falando pelo nosso contexto, os nós da necropolítica são amarrados pelo racismo à brasileira, um crime perfeito, que se comete sempre duas vezes, no ato racista e na negação do ato, não havendo criminosos.
O primeiro passo para desatar estes nós é entender as bases desse bipoder e necropoder na nossa história, no passado que nos alcança, na formação do que veio a se constituir como Brasil. Portanto, o racismo é uma realidade nacional, um produto nosso.
São “nós” em nós, desatá-los requer uma grande tomada de consciência e ação coletivas, de uma sociedade que não tem outra escolha, porque um viver-morrer de índio e de negro como padrão de vida se generaliza, a dívida cresce e a conta está chegando, um devir-negro-indígena do mundo.
Os passos devem se alargar e o caminho é o da descolonização, toda sociedade de pé sobre o mal do racismo, este caminho não se pode trilhar sem uma equação justa entre ouvir e falar, entre fazer ouvir e deixar falar os povos e sujeitos impostos ao silêncio.
Seguindo Grada Kilomba³, em nossos nós/egos e “nós”, iniciamos nesse caminho saindo da primeira fase que é a da negação, tão cara aos brasileiros que insistem que não há racismo, pois dizem: quem não tem até um amigo negro? Mergulhar na fase da culpa, com o incomodo dessa, vem a fase da vergonha, aprendendo com esta, põe-se os dois pés nas fases do reconhecimento e por fim, a fase da reparação.
Parece que os alemães conseguiram passar por essas fases tratando as feridas da Alemanha após o holocausto, o que não elimina completamente a existência de grupos neofascistas e suas aspirações de um IV Reich. Sociedade e Estado Alemão tomaram iniciativas afastando-se do caminho que levam ao silêncio e esquecimento.
Entretanto, o caminho trilhado pela sociedade alemã, fase por fase, não nos serve como fórmula ou como manual, visto que nossa história (América Latina) com o racismo vem do regime de colonialidades, também a julgar pela última eleição presidencial, o flerte fascistóide e muitas tendências ao autoritarismo, os 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil nos ensinou muito pouco ou quase nada.
Assim, nosso caminho deve ser distinto e guiado por nossas histórias e experiências. Contudo, uma condição é fundamental na caminhada e seu horizonte, a nitidez e a firme noção de que a vida se constitui na diversidade e na diferença.
Não se compreende este caminho sem trincheiras, sem arenas de insurgências e contra-insurgências, o múltiplo diante do uno mais uma vez e de novo. Outros caminhos, atalhos e promessas são a (des)conhecida história da humanidade, da guerra, da política, do terror, da destruição, da indiferença, da necropolítica até então.
¹ MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 Edições, 2018.
² FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
³ KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
Dhiogo Rezende Gomes é professor do Instituto Federal do Maranhão, mestre em História e doutorando em Antropologia Social.