*Por Paulo Mello
A República Federativa do Brasil está longe de se estabelecer na plena harmonia entre os poderes e, obviamente, não poderia ser diferente. O atual Governo já sinalizava como seria sua gestão durante sua campanha em 2018, com isso, recordei-me de uma breve conversa que tive com Marina Silva certa vez, na qual rendeu um grande ensinamento. Suas palavras foram: “Observem como o candidato faz sua campanha eleitoral, pois será daquela forma que ele irá governar”.
Esse preceito nunca saiu de minha mente, e desde então, comecei a observar e estudar candidaturas em suas campanhas eleitorais e respectivamente seus governos. De fato, percebi que aquelas palavras faziam todo sentido.
Um exemplo recente como mencionei, é do atual presidente Bolsonaro, que com um discurso insultuoso agradou aqueles que vinham de décadas sem uma representatividade “bélica”, impulsionados pelo antipetismo. Desde sua pré-campanha, que começou cedo, com suas respostas fáceis para problemas complexos e hostilidades contra o congresso e o judiciário, caminhou rapidamente à presidência.
O que temos hoje é um Governo que é sua própria oposição, as maiores crises saem da boca do presidente, e na maioria das vezes sem prova alguma. Os ataques contra o judiciário nunca cessaram, ao contrário do Congresso Nacional que, com o Centrão subjugou Bolsonaro. Hoje em dia ele próprio admite ser esse o seu berço político.
Neste sentido, é nítida a semelhança de seu comportamento de campanha com a governança, com atritos que aumentaram exponencialmente depois que assumiu o cargo. Se não fossem falas desnecessárias, o governo poderia estar “menos pior”, pois facilitaria seus trabalhos e centralizaria forças para algo benéfico, ao invés disso, acaba alimentando não uma polarização, mas uma fragmentação que apenas em tempos autoritários foi vista.
Quando Montesquieu desenvolveu a ideia da separação dos poderes, certamente imaginou que a harmonia entre eles não seria natural, pelo fato de ser composta por seres humanos (e temos que admitir que a união nunca foi nosso forte). Ele também expressava que para exercer esse sistema de governo, seus integrantes deveriam possuir virtudes e qualidades específicas para desempenhar tais funções. Então a união por si só não é o fator principal, mas sim as virtudes e qualidades de seus integrantes.
Por conta disso, quando há a indicação de um ministro ao STF (Supremo Tribunal Federal), a atribuição principal que deve ser analisada e aprovada pelo Senado Federal, é o notório saber jurídico e as virtudes do indicado. Já nos cargos eletivos, o eleitor deve buscar além das virtudes de seu candidato, as qualidades que ele deve possuir para exercer seu mandato, como o respeito ao bem público, a democracia e o diálogo.
Quando seus integrantes não possuem tais virtudes e nem as qualidades que deveriam dispor, o desequilíbrio institucional é certo. Outro ponto importante que Montesquieu destacava, era que quando a corrupção se instalasse nesse sistema, o tornaria instável.
O Brasil nesse momento está completamente fragmentado, e não apenas dividido ou polarizado. Os poderes não estão exercendo sua harmonia e a população não demonstra mudança em suas escolhas, que no passado exerceram sem um olhar sobre as virtudes e qualidades daqueles que elegeram.
Um dos grandes motivos do Brasil achar-se em tal situação, é o fato de políticos de esquerda a direita culparem a todos, menos seus próprios erros. É justo dizer que a complexidade da situação atual é ampla, mas é notável que muitos problemas poderiam ser evitados se não fossem atitudes e falas deselegantes, antidemocráticas e contra a Constituição, de quem deveria zelar pelo bom convívio da nação.
Paulo Santos Mello
