*Por Julia Maria Benati
Neste artigo será abordado possíveis formas de regularização de imóveis, já há milhares de imóveis irregulares no Brasil, o que por vezes dificulta a venda e ainda há desvalorização imobiliária.
Isso mesmo, o seu imóvel pode estar perdendo valor de mercado por estar em situação irregular.
COMO SABER SE UM IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR?
Um imóvel em situação irregular pode ser verificado quando o “dono” do imóvel detém apenas a sua posse e não a propriedade.
Isso porque a posse indica apenas que aquela pessoa faz o uso do bem, mantém a manutenção do mesmo, sem que a documentação esteja de fato em seu nome.
Posse e propriedade são termos totalmente diferentes e dão direitos diferentes a quem detém o imóvel.
Dessa forma, se o imóvel não está devidamente registrado em sua certidão de matrícula em seu nome, o imóvel está irregular. Não podendo haver a partilha do imóvel irregular, entre outros impedimentos.
Exemplos:
1. Quando houve a compra e venda de imóvel, porém não houve o seu registro.
2. Quando não foi aberto o inventário e o imóvel fica pertencente ao espólio da pessoa falecida.
3. Quando alguém reside a muitos anos em um imóvel e não regulariza através de usucapião.
4. Quando o imóvel possui metragem e informações diferentes em sua matrícula, do que de fato é.
5. Entre tantas outras.
COMO REGULARIZAR UM IMÓVEL IRREGULAR?
Os passos para a regularização de um imóvel são:
1. Procure um advogado especializado em direito imobiliário, para que ele possa analisar o seu caso.
2. Com uma análise completa, será identificado qual a melhor forma de regularizar este imóvel, se for o caso de: INVENTÁRIO JUDICIAL OU INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, DIVÓRCIO JUDICIAL OU DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL, USUCAPIÃO JUDICIAL OU USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, REURB, ESTREMAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE ÁREA OU METRAGEM DO TERRENO OU CONSTRUÇÃO, e diversos outros.
3. Identificado qual o meio para a regularização, o advogado iniciará o procedimento, seja ele JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, o que poderá variar de acordo com o seu caso.
4. Com o procedimento finalizado, deverá haver o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel se encontra.
COMO REGISTRAR UM IMÓVEL IRREGULAR?
O registro de um imóvel irregular é realizado quando todo o procedimento de sua regularização está completo e finalizado.
Com os documentos em mãos que poderão ser: formal de partilha, sentença, escritura pública, entre outros, o advogado ou mesmo você poderá leva-los junto ao Cartório de Registro de Imóveis e proceder com o registro.
A partir desse momento, o imóvel se encontrará regularizado, o que facilita e MUITO no momento em que você precisar vender o imóvel, doar, reservar usufruto, alugar, dar em permuta, utilizá-lo para garantir algum financiamento bancário, até mesmo financiar o imóvel para venda e diversas outras possibilidades que se abrem a partir da regularização.
COMO VENDER UM IMÓVEL IRREGULAR?
É possível sim vender um imóvel irregular. Porém, como foi mencionado no início deste artigo, isso burocratiza e muito uma negociação, de forma que o comprador poderá pedir abatimento de valores, aumentará o tempo para receber estes valores, podendo ainda haver uma possível desistência.
Mas um dos meios de se vender um imóvel irregular é através de um Contrato de Cessão de Direitos Possessórios, onde o vendedor, chamado de cedente, cede ao comprador, chamado de cessionário, os seus direitos de POSSE sobre o imóvel.
Não será transmitida nem vendida a PROPRIEDADE enquanto o imóvel estiver irregular.
Veja, um imóvel irregular traz diversos prejuízos e bloqueia possíveis benefícios também.
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Julia Maria Benati é advogada com mais de 10 anos de experiência no mercado imobiliário judicial e extrajudicial.