Antes de fazer o pedido você precisa saber se tem direito ao benefício assistencial, que é para as pessoas de baixa renda que não conseguem ter o próprio sustento nem sua família tem condições de sustentá-la. A renda por cada pessoa que more na mesma casa deve ser menor que meio salário mínimo.
Apenas pessoas com deficiência ou doença incapacitante e idosos acima de 65 anos podem receber esse benefício.
Atenção! O INSS considera a renda somente até um salário mínimo para quatro pessoas da família, porém a Justiça aceita valores maiores se forem comprovados gastos com medicamentos e tratamentos.
Agora, vamos ao pedido
Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo e digite seu CPF e senha ou faça o seu cadastro se for seu primeiro acesso.
Ao entrar no seu perfil, clique em “Agendamentos/ Solicitações”; essa aba irá te mostrar todos os seus requerimentos, nela também é possível acompanhar o andamento do seu pedido.
Depois clique em “Novo Requerimento” e procure por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”, se vc for deficiente ou tiver uma doença grave, ou procure por “Benefício Assistencial ao Idoso” se você tiver mais de 65 anos.
O sistema irá pedir para atualizar os dados, então verifique seus dados e avance para a próxima etapa.
Agora serão feitas algumas perguntas em que você precisará informar se é inscrito no Cadastro Único e quem são os componentes do seu grupo familiar. O comprovante desse documento pode ser obtido aqui.
Preencha este formulário com as informações do seu grupo familiar e junte também.
Além disso, é possível adicionar documentos como RG, relatórios médicos e outros obrigatórios na solicitação virtual, mesmo que depois seja feito um agendamento para a entrega desses documentos presencialmente.
O próximo passo é escolher em qual agência você será atendido e em qual local deseja receber o benefício.
Para terminar, leia as informações e clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”.
(Onofre & Lima Advocacia)