*Por Alday Machado de Oliveira
Este é o grande sonho de Bolsonaro: deixar de ser Tchutchuca e passar a ser Cafetão, ou seja, sair da submissa e degradante posição que a ele foi imposta pelo Congresso Nacional, mais especificamente pelo Centrão;
Para ele conseguir isto basta apenas uma coisa: ganhar a eleição de 2022.
Só para relembrar, o termo Tchutchuca do Centrão, como todos sabem surgiu em decorrência do fato que, após mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, e a perda do seu partido aliado PSL, para ele se manter no poder, precisou se entregar ao Centrão, pois havia risco real de perda do mandato, caso o congresso formasse maioria e acatasse uma das dezenas de denúncias que pediam impeachment.
Porém, ao abraçar o congresso para não perder o mandato, isto teve um preço. Teve que entregar o orçamento do governo federal ao Centrão – daí a origem do termo tchutchuca (que no linguajar popular representa uma espécie de escrava sexual).
Desta prostituída relação entre Bolsonaro e Congresso Nacional, surgiu a maior aberração orçamentária do país – o orçamento secreto. Mecanismo ilegal que permite ao relator do orçamento fazer indicação de recursos a grupos escolhidos de parlamentares (em regra, aos puxa sacos de quem está no poder), ou seja, nada alinhado com o interesse e as necessidades da população e contrário ao princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
Diante dessa subserviência de Bolsonaro ao Congresso, repisando a história geral, o que se passa no Brasil ocorreu com o Rei João Sem Terra na Inglaterra do século 12. Tal como aquele fraco Rei, Bolsonaro se colocou submisso aos caprichos do Legislativo Federal, do orçamento secreto e entregou toda a dotação orçamentária para um grupo político, fazendo do Legislativo um balcão de negócio, em que valia até mesmo propinas em barras de ouro entregues a pastores, dentro de bíblias; afinal “deus acima de tudo” e “corrupção em cima de todos”.
Porém, pouco desse submundo a população enxerga, e no segundo round da estratégia de Bolsonaro, como já está previsto, vem as eleições para presidente, e caso ele ganhe, o objetivo será contaminar e dominar a Suprema Corte, pois dos atuais 11 ministros, 4 se aposentarão nos próximos 4 anos e por consequência, o próximo presidente irá indicar mais 4 Ministros para repor estas vagas no STF. E caso seja Bolsonaro o presidente, somados aos dois ministros que ele já indicou neste pleito, fará a maioria na Corte Suprema da Justiça Brasileira.7
E qual o risco disso?
Como todos já sabem, Bolsonaro já domina o Ministério Público Federal, desmontou a lava jato, e tem na cúpula desta instituição, Augusto Aras, um Procurador Geral indicado por ele.
Procurador este que é omisso em investigar os atos potencialmente criminosos praticados pelo presidente, tais como:
– A omissão e a corrupção na compra da Vacina Contra Covid-19 – que resultou em mais de meio milhão de mortos;
– Os atos antidemocráticos de ataque às urnas eletrônicas;
– Os ataques constantes às decisões dos Ministros da Suprema Corte – inclusive com declaração de que não cumpriria ordem judicial, conforme o que foi falado no 07 de setembro de 2021;
E somam-se a tudo isto, mais de 100 pedidos de impeachment que não foram investigados, nem pelo Congresso, nem pelo Ministério Público Federal – Tudo engavetado, por seu procurador indicado Augusto Aras.
Porém cabe anotar que, ao contrário dos incessantes ataques ao STF, a única Instituição que Bolsonaro nunca atacou foi o próprio Ministério Público Federal, onde está na cúpula um serviçal seu – Augusto Aras (vergonha nacional), que pela Constituição Federal seria a autoridade com competência para fiscalizar e oferecer denúncias contra o presidente da república, porém ele tem servido apenas para engavetar denúncias; uma pessoa que tem agido de forma desprezível dentro da arquitetura criada pela Constituição Federal de 1988.
Diante desse quadro de horrores, como Bolsonaro pretende dominar o Brasil?
Se elegendo e se tornando o Cafetão do STF.
E como isso é possível?
É previsível que, num eventual segundo mandato, os 4 ministros a serem indicados, seguirão a mesma linha submissa dos dois atuais que estão empossados, e também do procurador Geral, ou seja, pessoas subservientes ao “Capitão” e omissos na defesa da Democracia e votando e decidindo conforme a vontade do Bolsonaro e não conforme a legislação e o interesse público.
É previsível que a Suprema Corte vire um “cercadinho de Bolsonaro”, “a casa da mãe Joana”, assim como já é a PGR, com o submisso, omisso Augusto Aras.
É previsível que ao se tornar o Cafetão do STF, com sua meia dúzia de Ministros submissos, já não tenha interesse em ser a Tchutchuca do Centrão, posto que estará no comando da Suprema Corte, que tem poder de rever atos do Legislativo.
Diante disso, é necessário entender o que está por trás do projeto de poder do Bolsonaro. Um ser que se acovarda oportunamente tal como fez ao se entregar como tchutchuca ao Congresso, porém tem tentáculos e ambições que suplantarão a suposta condição submissa atual.
Bolsonaro não quer apenas ganhar estas eleições, não quer apenas mais 4 anos de poder, ele quer implantar um modelo ditatorial de poder, que visa controlar o Congresso, o STF, Ministério Público, Polícia Federal, AGU, CGU, ABIN, COAF; ou seja, desmontar tudo que foi construído democraticamente ao longo dos anos de redemocratização.
É previsível que após uma suposta vitória de Bolsonaro, ele queira mudar a Constituição, trazendo a possibilidade de um terceiro mandato, quem sabe um quarto, e talvez a indicação de filhos como sucessores, e podemos estar entrando num ciclo de dominação indeterminada – e aí sim, seremos a tão falada Venezuela. Lá o Governante tem poder total sobre o Congresso, a Suprema Corte e os Estados. Curioso que este é o verdadeiro sonho de Bolsonaro, porém num discurso demagógico indica que é da esquerda este ideal de dominação.
É necessária uma reflexão sobre o voto. O que está em jogo é uma real ameaça ao modelo democrático criado na Constituição Federal de 1988, que respeita e preserva o poder das instituições. É necessário que o chefe de estado entenda que o poder deve ser compartilhado em três dimensões: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, respeitando as autonomias dos entes federados: Estados e Municípios.
Infelizmente esta estrutura democrática não é aceita por Bolsonaro – que critica os poderes e ofende Governadores e prefeitos – pois Bolsonaro quer ser o único mandante da nação, idealiza um país sem prefeito, sem governadores; quer se livrar do controle do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público. E almeja que tenha ao seu lado a conivência do Legislativo.
Porém, o brasileiro não quer um presidente tchutchuca do legislativo, mas também não suportará um Cafetão no STF, com ministros submissos, prostituídos pelo favor do cargo, tal como está sendo visto na PGR.
Rogamos pelo equilíbrio, e que as instituições tenham liberdade para atuar sempre com o ideal da preservação do estado democrático de direito.
Nem Tchutchuca do Legislativo nem Cafetão no STF, o que se pede é o respeito à democracia e à harmonia de poderes. E o seu voto pode ser decisivo para determinar qual rumo seguiremos.
Alday Machado de Oliveira é advogado
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